Pular para o conteúdo
Brasil

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Bezerra … Continued
Agência Brasil -
(Foto: Agência Brasil)

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bezerra é relator do Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.

“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.

Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.

“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul.

O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Anvisa determina suspensão e recolhimento de suplemento e canela após análise

Em audiência pública da CPI, usuário terá 3 minutos para fazer denúncias sobre ônibus

Acadêmicos da UFMS denunciam mulher que finge ser aluna de medicina e participa de plantões no HU

Dólar cai e fecha a R$ 5,50 após retaliação tímida do Irã aos EUA

Notícias mais lidas agora

Claudinho Serra escalou ex-chefe de licitação de Reinaldo para corrupção: ‘já é do time’

Detran-MS gasta R$ 35 milhões com radares que não estão multando

Consórcio Guaicurus tenta anular quase R$ 100 mil em multas após perder prazo

Frente fria é risco para pessoas em situação de vulnerabilidade social; veja como pedir ajuda

Últimas Notícias

Mundo

Trump anuncia cessar-fogo “total” entre Israel e Irã, mas países não se manifestaram

A informação foi divulgada pelo norte-americano na Truth Social, entretanto os países ainda não confirmaram o acordo. Segundo Trump, cessar-fogo inicia em seis horas

Polícia

Rapaz é encontrado morto com machado cravado no crânio em Juti

O suspeito pelo crime não foi localizado

Polícia

De muçarela a carnes, polícia apreende quase 700 quilos de produtos vencidos em atacadista de MS

Durante a fiscalização, um açougueiro descumpriu a ordem policial e lavou a câmara fria, descaracterizando o local

Trânsito

Motociclista bate em ônibus do Consórcio Guaicurus em cruzamento no bairro Tiradentes

Acidente ocorreu no cruzamento da Rua Felipe Camarão com a Avenida Três Barras