Ministério da Justiça determina que TikTok retire conteúdos impróprios para menores de idade

A plataforma tem 72 horas para cumprir a determinação da Secretaria Nacional do Consumidor sob pena de multa diária de R$ 1 mil
| 24/06/2022
- 14:23
Tik Tok. (Reprodução)
Tik Tok. (Reprodução)

O aplicativo do momento, febre entre os jovens, foi mencionado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, determinou que o retire do ar todos os conteúdos considerados impróprios para menores de 18 anos.

Conforme o site Plantão do Lagpos, no despacho assinado por Laura Postal Tirelli, da Senacon, é determinado que a suspensão deve permanecer até a plataforma criar mecanismos para impedir o cadastro de menores de idade. A Senacon ainda ressalta medidas que devem ser feitas para as duas formas de acesso à rede social. Na modalidade de acesso irrestrito, que é quando o usuário consegue ter acesso ao conteúdo mesmo sem ter conta no aplicativo, foi determinada a suspensão integral da veiculação de materiais impróprios para menores de 18 anos, envolvendo, por exemplo — mas não somente — , uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência.

Após ser notificada, a empresa tem 72 horas para remover os conteúdos sob pena de diária no valor de R$ 1 mil. O prazo começa a valer a partir da publicação da norma. O ministério também cita o aperfeiçoamento do sistema de segurança do aplicativo.

Nota Tik Tok

Em nota, o TikTok informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas ressalta que a plataforma remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.

“A segurança da comunidade do TikTok é nossa maior prioridade e temos políticas, processos e tecnologias robustas para ajudar a proteger todos os usuários, principalmente os nossos membros mais jovens. Para garantir um ambiente seguro para todos, nossas Diretrizes da Comunidade deixam claro os conteúdos que não são permitidos em nossa plataforma, como por exemplo violência e conteúdos explícitos, que serão removidos assim que identificados. Fazemos parceria com especialistas e organizações de segurança para apoiar este trabalho e dialogamos com líderes do setor para promover medidas de segurança dos jovens no TikTok, entre elas definir contas com menos de 16 anos como privadas por padrão e permitir que os pais vinculem suas contas às de seus filhos por meio da Sincronização Familiar".

*Com informações do site Plantão dos Lagos e GP1

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