Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – líder nas pesquisas na corrida presidencial deste ano – propõe revogar a reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017, especialistas defendem aprofundá-la. Para eles, não há como haver geração de empregos sem crescimento econômico, mas a reforma do governo Michel Temer teria deixado de lado pontos que podem impulsionar de vez a criação de vagas.
Lula se inspira na “contrarreforma” aprovada na Espanha por apenas um voto de diferença na semana passada, revertendo grande parte das mudanças feitas em 2012. A nova lei busca diminuir o alto porcentual de trabalhadores temporários no país, que hoje chega a 25% – o maior entre os 27 países da União Europeia.
O economista do trabalho e professor da Universidade de São Paulo José Pastore alerta que é preciso ter cuidado ao tomar como exemplo o movimento do governo espanhol. “As condições são muito diferentes entre os mercados de trabalho dos dois países. Após a crise de 2008, a Espanha criou várias modalidades de ‘trabalho picadinho’: por hora, por obra, por projeto. Essas modalidades foram corroendo as proteções dos trabalhadores, algumas até desapareceram, diferentemente do caso brasileiro”, disse, em debate virtual realizado pela FecomercioSP que vai ao ar hoje.
Pastore lembra que o trabalho temporário é regulamentado no Brasil desde 1974, com regras que garantem todos os direitos trabalhistas. “Da mesma forma, o trabalho intermitente, o trabalho parcial e o teletrabalho (modalidades criadas na reforma de 2017) têm todos os direitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O nosso problema não é esse, é a informalidade. Acabar com o trabalho temporário não vai transformar tudo em trabalho estável e definitivo”, disse.
O economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressaltou que o marco trabalhista precisa abarcar as possibilidades de trabalho remoto impulsionadas durante a pandemia. “Se não adaptarmos a legislação brasileira, o trabalhador brasileiro ficará para trás”, afirmou. “Um Mundo Novo se abriu com a pandemia. Se eu trabalho remotamente daqui do Brasil para uma empresa americana, qual é a legislação que vale? É preciso deixar a regra do jogo bem clara.”
