Diretor-geral da OMS lança apelo a favor do direito ao aborto

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou hoje apelo a favor do direito ao aborto, questionado nos Estados Unidos (EUA) por um projeto de acórdão do Supremo Tribunal.

“Restringir o acesso ao aborto não reduz o número de procedimentos. A restrição leva mulheres e jovens a recorrerem a procedimentos perigosos”, declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus em mensagem no Twitter, sem mencionar diretamente os EUA.

“O acesso a um aborto seguro pode salvar vidas”, acrescentou.

Segundo a OMS, os abortos inseguros causam cerca de 39 mil mortes por ano em todo o mundo e resultam na hospitalização de outros milhões de mulheres devido a complicações.

A maioria dessas mortes está concentrada em países de baixo rendimento – mais de 60% na África e 30% na Ásia – e entre pessoas mais vulneráveis.

Para a organização, dados mostram que as restrições ao acesso ao aborto não reduzem o número de procedimentos.

Em seu portal na internet, a agência da ONU também afirma que nos países com as restrições mais severas, apenas um em cada quatro abortos é seguro, em comparação com quase nove em dez em países onde o procedimento é amplamente legalizado.

A OMS divulgou novas diretrizes sobre cuidados com o aborto, no início de março, com o objetivo de proteger a saúde de mulheres e dos jovens e ajudar a prevenir os mais de 25 milhões de procedimentos inseguros que ocorrem atualmente, todos os anos, no mundo.

As diretrizes reúnem mais de 50 recomendações relacionadas à prática clínica, prestação de serviços de saúde e a intervenções legais e políticas para apoiar a assistência ao aborto com qualidade.

O jornal norte-americano Politico informou, na segunda-feira (2), citando documentos não divulgados, que o Supremo Tribunal dos EUA prepara-se para anular a decisão histórica de 1973, que reconheceu o direito ao aborto.

O diário afirmou ter obtido projeto de decisão, do juiz conservador Samuel Alito e datado de 10 de fevereiro, que está sendo negociado e tem publicação prevista para antes de 30 de junho.

O processo Roe v. Wade, que há quase meio século sustentava que a Constituição dos EUA protegia o direito da mulher a fazer um aborto, era “totalmente sem mérito desde o início”, de acordo com o documento citado pelo jornal

Se essa conclusão for aceita pelo Supremo Tribunal, os Estados Unidos voltarão à situação que existia antes de 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar a realização de abortos. Considerando a grande divisão geográfica e política sobre a questão, a previsão é que metade dos estados, especialmente no Sul e no Centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.