A Polícia Rodoviária Federal informou que segue com reforço de 400% no efetivo para restabelecer o fluxo em rodovias federais. Até esta quinta-feira (3), foram desfeitos 862 pontos de interdição e bloqueios em todo o país e efetuadas 34 prisões, o que soma R$ 18 milhões em multas aplicadas relacionadas aos protestos.
De acordo com o balanço, a PRF aplicou mais de 2,9 mil multas, as notificações logo serão registradas nas CDT (Carteiras Digitais de Trânsito) dos infratores. “A PRF continua trabalhando firme para garantir a segurança viária e o direito de ir e vir de todos os usuários de nossas rodovias e estradas federais”, disse em nota.
Em Mato Grosso do Sul, o último registro é de que 69 multas foram aplicadas contra manifestantes que interditaram rodovias federais do Estado. A soma das multas é de aproximadamente R$ 404 mil aos manifestantes que insistiram em bloquear intencionalmente os trechos no Estado.
De acordo com o artigo 253 do Código de Trânsito Brasileiro, “usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela” rende multa de R$ 5.860,60 para participantes e R$ 17.608 para os organizadores.
Decisão do Ministério da Justiça
A ação da PRF e da Polícia Militar foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para que as manifestações desobstruíssem o trânsito nas rodovias.
A decisão libera as autuações dos policiais para retirada de pneus, madeiras e objetos que estejam impedindo o direito de ir e vir, assim, aplicando multas de trânsito para quem desobedecer.
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) segue a determinação disponibilizando efetivo de PMs para auxiliar nos desbloqueios.
Em Campo Grande, por exemplo, viaturas monitoram a concentração em frente ao CMO (Comando Militar do Oeste). Pessoas permanecem acampadas e em protestos na Avenida Duque de Caxias. O fluxo segue livre.
Bolsonaro pede para manifestantes desbloquearem pistas
Os movimentos que estão nas ruas foram motivados pela insatisfação com o resultado das urnas na eleição presidencial do último domingo (30), em que Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu reeleição presidencial para os próximos quatro anos.
Na tarde de ontem, Bolsonaro publicou um vídeo pedindo o fim dos bloqueios realizados por manifestantes em rodovias e ruas pelo Brasil.
Na publicação, Bolsonaro afirma que a atitude prejudica o “direito de ir e vir das pessoas”.
“Os protestos são muito bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos, muito disso foi feito pelo Brasil. Agora, tem algo que não é legal, o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas”, disse o presidente.
Por fim, Bolsonaro também afirmou que os bloqueios realizados por manifestantes prejudicam a economia do país.
“Temos que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando. Além de prejudicar a nossa economia”.
