Quando Sérgio Cabral (MDB) foi preso, em novembro de 2016, Jair Bolsonaro era um deputado radical e Wilson Witzel, juiz. O ex-governador do Rio completou cinco anos de cadeia na quarta-feira, ostentando o posto de último “troféu” da Lava Jato — o único político de peso ainda encarcerado por causa dos esquemas investigados pela operação.
A Lava Jato começou a perder força após a revelação de conversas entre procuradores e o então juiz dos casos julgados em Curitiba, Sérgio Moro. Elas geraram suspeitas de conluio entre juízo e acusação, negadas por ambos, mas referendadas pelo Supremo Tribunal Federal, que concluiu pela parcialidade de Moro nos casos que resultaram em condenações, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Seja por irregularidades nos processos, por confissões de crimes ou por progressão de regime, quase todos os réus da operação, no Rio ou em Curitiba, conseguiram se livrar da cadeia. Além de Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) também foi beneficiado. Houve ainda o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o sucessor de Cabral no governo, Luiz Fernando Pezão (MDB), também soltos.
Cabral foi preso no dia 17 de novembro de 2016, quando a PF deflagrou a Operação Calicute, sob acusação de receber propinas em troca de contratos de obras como a reforma do Maracanã, o Arco Metropolitano e o PAC das Favelas. Os procuradores esmiuçaram um amplo esquema de corrupção, “mesadas”, taxas de propina e de lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal fatiou as acusações e denunciou Cabral em 37 ações penais, sendo 35 da Lava Jato. A estratégia dificultou a defesa e elevou a pena. Além da manutenção da prisão preventiva, esse é o principal ponto criticado pela defesa. Cabral é acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas. As penas somam 393 anos.
Neste ano, o advogado Márcio Delambert, responsável por fazer Cabral confessar crimes, deixou a defesa. A delação premiada, que citou nomes do Judiciário, foi anulada pelo Supremo em maio e não rendeu benefícios ao réu.
Uma esperança do ex-governador também resulta de suspeitas sobre o Judiciário. Envolve a Operação Spoofing, com conversas que comprometeriam integrantes da Lava Jato, e a delação premiada do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, que teria informações sobre supostas irregularidades cometidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável por condenações de Cabral. Bretas nega.
Preventivas
Outro ponto questionado pelos advogados é a manutenção das cinco prisões preventivas — a última decretada neste mês por suposto recebimento de propina para contratar uma empresa de segurança durante as obras do Maracanã. Os procuradores alegam que, solto, Cabral poderia atrapalhar as investigações. A defesa refuta, já que ele deixou o Palácio Guanabara há mais de sete anos.
