Pular para o conteúdo
Brasil

Supremo forma maioria para manter prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira

O caso é discutido no Plenário virtual da corte
Arquivo -
Agência Brasil
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para negar habeas corpus da defesa do deputado Daniel Silveira, mantendo a prisão do bolsonarista que é réu por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte.

O caso é discutido no Plenário virtual da corte. Até o momento, sete ministros acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro se declarou impedido, faltando apenas o voto do decano para conclusão do julgamento.

Os ministros analisam, em conjunto, oito pedidos da defesa do aliado do presidente Jair Bolsonaro. Em seu voto, Barroso reiterou o posicionamento de que não é cabível habeas corpus contra ato de ministro do STF – considerando que a prisão de Silveira foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o bolsonarista.

Além disso, Barroso destacou que não há, nas peças juntadas aos autos, ‘situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício’. “Verifica-se, portanto, que a parte recorrente não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão agravada”, escreveu o ministro.

Silveira chegou a permanecer em prisão domiciliar após publicar um vídeo nas defendendo a destituição dos ministros do STF. No entanto, acabou tendo voltando ao Batalhão Especial Pisional da Polícia Militar no em razão de sucessivas violações à tornozeleira eletrônica.

No início do mês, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF manifestação pedindo a condenação do parlamentar por coação no curso do processo – usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade chamada a intervir em processo judicial – e por incitação à delito previsto na Lei de Segurança Nacional, o de tentar ‘impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados’.

Com relação a um outro crime que era imputado a Silveira, também previsto na Lei de Segurança Nacional – o de incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis – a PGR defendeu a absolvição do bolsonarista.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Ginastas sul-mato-grossenses buscam apoio para competir em torneio nacional

bodoquena

MPMS nega recurso e mantém licitação após denúncias de concorrentes

Fãs campo-grandenses lamentam morte de Ozzy Osbourne: “Legado permanecerá vivo”

Dono de padaria famosa foi preso com insumos vencidos e queijo clandestino no Taveirópolis

Notícias mais lidas agora

bodoquena

Após ‘enxurrada’ de questionamentos e prorrogação, MPMS contrata empresa por R$ 6 milhões

Agência Brasil

Veja 3 argumentos de Fux ao votar contra medidas ordenadas a Bolsonaro por Moraes

Bebê

Laudo aponta que bebê morreu asfixiada ao ser estuprada pelo pai em MS

Príncipe George completa 12 anos com novo retrato real

Últimas Notícias

Polícia

Acusada de matar o próprio filho, jovem é internada em MS

Crime aconteceu em Paranaíba quando a jovem era adolescente

Transparência

Com aditivo de R$ 1,65 milhão, contrato de asfalto sobe para R$ 9,14 milhões em Bataguassu

Empresa Gomes & Azevedo LTDA – EPP é a responsável pelo contrato

Transparência

Três anos após fim de concessão, Campo Grande vai indenizar em R$ 2,5 milhões o Flexpark

Município publicou extrato de reconhecimento de dívida com empresas que operaram cobrança do estacionamento rotativo na Capital

Brasil

Com pai detido em Campo Grande, Oruam se entrega à polícia após ter prisão decretada

Rapper é acusado de associação ao tráfico, resistência, desacato e outros crimes