O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta quarta-feira (1º), o julgamento do marco temporal das terras indígenas, que deve balizar os processos de demarcação dessas áreas. Na semana passada, o processo estava na pauta do plenário. Porém, como foi aberto meia hora antes do fim da sessão de quinta-feira (26), o ministro Edson Fachin teve tempo apenas para ler o relatório.
Segundo informações do portal UOL, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou na quarta-feira (25) que o caso será votado no plenário mesmo que precise de novas sessões. Internamente, porém, a sensação da Corte é a de que haverá um pedido de vista, como informou Carolina Brígido, colunista do UOL. Se isso se confirmar, o julgamento voltará a ficar paralisado por tempo indeterminado.
Povos indígenas estão mobilizados pelo tema e fazem acampamento desde o dia 23 de agosto na Capital Federal. Se houver um pedido de vista, as atenções passam a se concentrar no Congresso, onde tramitam vários projetos de lei repudiados pelas entidades em defesa dos povos indígenas.
Um desses projetos é o PL 490/2007, que prevê a tese do marco temporal, pela qual os indígenas só têm direito a terras que já ocupavam à época da promulgação da Constituição, em outubro de 2008.
Ainda segundo o Portal Uol, a disputa opõe ruralistas, apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), e mais de 170 povos indígenas, que enviaram cerca de 6.000 representantes a Brasília para acompanhar o julgamento, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Os ruralistas defendem, em geral, que prevaleça a tese do “marco temporal” de ocupação: que o direito à demarcação de terras indígenas seja dado apenas aos povos que estavam na área à época da elaboração da Constituição de 1988. Se adotado, esse critério vai dificultar e limitar novas demarcações.
