O pedido de impeachment é assinado pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Rui Falcão (PT-SP) e pela ex-ministra Eleonora Menicucci. É o 60º pedido protocolado para retirar Bolsonaro do cargo – todos seguem em análise, com exceção de três que foram arquivados. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abrir e dar seguimento formal aos pedidos ou arquivá-los.
O ato de apologia a crime é tipificado no artigo 287 do Código Penal. Já a tortura é crime hediondo, imprescritível e inafiançável de acordo com a Constituição. “Ao ofender a presidenta Dilma, duvidar da tortura, dar gargalhada, coisa que ele já tinha feito no passado, como deputado, ele o fez agora como presidente da República e, como presidente, esse crime hediondo é também crime de responsabilidade, passivo de impeachment”, disse o deputado Rogério Correia, em nota.
O pedido será protocolado na Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o PT, o documento terá também assinaturas de presas e presos políticos, além de entidades de defesa dos direitos humanos.
