O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior (R$ 236,3 bilhões), um aumento de 6%. Os financiamentos podem ser contratados de de julho deste ano até o final de junho de 2022.
“Novamente, nós priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial na agricultura de baixo carbono, que aumentou em mais de 100% neste plano. Então, este é um plano que já vem muito pincelado de verde”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o anúncio.
Do total de crédito disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão exclusivos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um incremento de 19% em relação ao ano passado. Os demais públicos ficam com R$ 211,9 bilhões (4% a mais do que em 2020), sendo R$ 34 bilhões destinados aos médios produtores, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Dos R$ 251,2 bilhões do Plano Safra, um total de R$ 177,8 bilhões serão para custeio e comercialização e outros R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Neste último caso, o aumento da disponibilidade foi de 29%.
As taxas de juros dos financiamentos tiveram aumento médio de 10% para os pequenos e médios produtores, na comparação com os juros praticados nos financiamentos do Plano Safra anterior. No caso do Pronaf, os juros passam de 2,75% ao ano para 3% a.a, para a produção de bens alimentícios; e de 4% a.a para 4,5% a.a para os demais produtos. Já para o Pronamp, que reúne os médios produtores, os juros serão de 5,5% a.a para custeio e 6,5% a.a para investimento. Os grandes produtores poderão contratar financiamentos com juros de 7,5% a.a para custeio e 8,5% a.a para financiamento de máquinas. Os financiamentos via cooperativas para investimento, crédito industrial e capital de giro será de 8% a.a.
Para os investimentos considerados prioritários pelo governo, de promoção da sustentabilidade, o valor dos juros será de 5,5% ao ano. A taxa se refere à projetos de recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanentes (APPs). Para financiamento de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens, irrigação e construção de armazéns, os juros serão de 7% a.a.
“[Foi] inevitável uma elevação da taxa de juros, por tudo que vocês têm acompanhado. A gente conseguiu que não fosse uma elevação tão acentuada”, afirmou Wilson Vaz de Araújo, diretor de financiamento e informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A subvenção ao prêmio do seguro rural ficou em R$ 1 bilhão. O valor deve possibilitar a contratação de 158,5 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 55,4 bilhões e cobertura de 10,7 milhões de hectares.
Projetos sustentáveis
Para o próximo ciclo, o Plano Safra fortaleceu o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis na agropecuária. Neste caso, a disponibilidade de crédito foi ampliada em 101% em relação aos recursos do plano anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
O Plano Safra 2021/2022 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
Armazéns
Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades rurais também ganhou ampliação expressiva neste Plano Safra. Ao todo, serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% ao ano e para maior capacidade, a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos. O valor disponibilizado é suficiente para aumentar em até 5 milhões de toneladas a capacidade instalada com a construção de cerca de 500 novas plantas.
Custos
Os custos aos cofres públicos para a subvenção dos financiamentos pelo governo federal será de R$ 13 bilhões. Deste total, R$ 6,4 bilhões são para o Pronaf e R$ 6,6 bilhões para a agricultura empresarial.
