A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), instituiu nesta quinta-feira (3) o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública de Síndrome Respiratória Aguda Grave de etiologia viral.
A medida foi oficializada pela Resolução SESAU n.º 876, publicada na edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). O objetivo do centro é coordenar a resposta a situações epidemiológicas emergenciais relacionadas a doenças respiratórias de origem viral no município.
O COE (Centro de Operações) atuará como um mecanismo de gestão integrada para monitoramento e controle de surtos ou epidemias. Segundo a resolução, o COE será composto por representantes de diversos órgãos e instituições, incluindo:
- Secretarias e setores internos da SESAU;
- Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS);
- Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS);
- Ministério da Saúde;
- Hospitais da rede pública e privada;
- Ministério Público Estadual e Defensoria Pública;
- Projeto TEIAS/Fiocruz em MS.
Cada membro do COE terá um suplente, e os representantes serão designados pela Secretária de Saúde. A coordenação técnica-epidemiológica ficará a cargo da Superintendência de Vigilância em Saúde, enquanto a gestão operacional será de responsabilidade da Coordenação de Urgência e Emergência.
Atribuições e funcionamento
O COE terá como principais atribuições planejar, organizar e coordenar as medidas de resposta, promovendo a articulação com a rede de saúde local e estadual. Também caberá ao Centro divulgar à população informações sobre a situação epidemiológica e as ações em andamento.
As reuniões serão agendadas conforme a necessidade e contarão com a presença física dos membros em Campo Grande, enquanto representantes de outros entes federativos participarão por videoconferência. O quórum de reunião será de maioria absoluta, sem necessidade de votação, pois o COE não possui caráter deliberativo.
A porta-voz oficial do COE será a Secretária de Saúde do Município, responsável por comunicar as decisões e diretrizes do órgão.
A Resolução SESAU nº 876 entrou em vigor na data de sua publicação e permanecerá ativa enquanto houver necessidade de resposta emergencial às doenças respiratórias virais. A desativação do COE ocorrerá por decisão da Secretária de Saúde, quando a situação epidemiológica estiver sob controle.
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