O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso não vai tolerar nenhum retrocesso ou flerte com a ruptura do Estado democrático de direito. O pronunciamento foi feito após a troca de comando nas Forças Armadas e a apresentação de um projeto de lei, pelo líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO), para ampliar os poderes do presidente da República.
“Nós temos de conter qualquer tipo de lei ou projeto de lei ou iniciativa legislativa que contrarie a Constituição Federal”, afirmou Pacheco no plenário do Senado. “Nós não permitiremos transigir ou flertar com qualquer ato ou qualquer iniciativa que vise algum retrocesso ao Estado democrático de direito. Não há absolutamente esse risco.”
O Ministério da Defesa informou que os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica serão substituídos. A troca ocorre após o presidente Jair Bolsonaro demitir o general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa e nomear Braga Netto na função. Conforme o Estadão/Broadcast revelou, o agora ex-ministro resistiu a um alinhamento político das Forças Armadas com o presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, em coletiva de imprensa, Pacheco minimizou a troca e afirmou que vê com “naturalidade” a substituição. No plenário, ele voltou a tocar no assunto após a manifestação de senadores que criticaram a substituição no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas. Na próxima semana, o Senado deve pautar um convite para ouvir o novo ministro da Defesa, general Braga Netto, no plenário.
“As Forças Armadas são forças que não promovem a guerra, mas asseguram a paz”, disse Pacheco no pronunciamento. “Não há nem a mínima iminência de algum risco ao Estado democrático de direito, mas, se houvesse ou se houver, evidentemente, caberá a esta Presidência verbalizando e vocalizando o sentimento do Plenário, reagir, reagir na forma constitucional, na forma legal, na forma institucional, para evitar que haja qualquer tipo de retrocesso.”
