Fux estuda marcar posse de André Mendonça para dia 16 de dezembro

Recém-aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça pode tomar posse no dia 16 de dezembro. Fontes ligadas à Presidência da corte disseram ao Estadão que a data é estudada pelo presidente Luiz Fux.

Em nota, Fux afirmou que pretende empossar Mendonça ainda este ano, mas não revelou datas. Ele já havia manifestado o interesse em realizar a cerimônia ainda em 2021. O presidente do Supremo, portanto, deve ter reuniões com André Mendonça nos próximos dias para definir os procedimentos da posse e organizar os detalhes com a equipe do cerimonial.

O magistrado parabenizou o futuro colega e disse sentir “satisfação ímpar” por sua aprovação no Senado, pois reconhece seus “méritos para ocupar uma cadeira” na corte. Ele ainda declarou que com Mendonça o Supremo “volta a ficar mais forte com sua composição completa”.

A data do dia 16 é avaliada pela alta cúpula do Supremo por conta do pouco tempo para organizar a posse na semana que vem. A corte entra em recesso no próximo dia 17. Na reta final dos trabalhos no semestre, os ministros julgam dois grandes processos que devem ocupar as próximas sessões no plenário e atrapalhar a organização do evento. São eles, a revisão do Marco Regulatório do Saneamento e a análise da ação que proibiu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Ao todo, Mendonça aguardou 141 dias, o equivalente a quatro meses, para ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), travou a análise do indicado pelo Palácio do Planalto na tentativa de conseguir emplacar um novo candidato: o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A manobra falhou e Mendonça chegou para ser sabatinado com amplo apoio da bancada evangélica no Congresso e parecer favorável da relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que se tornou a primeira mulher a produzir o relatório do processo de análise do indicado à vaga no Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, Mendonça buscou já nos primeiros minutos de sabatina se descolar de Bolsonaro e da pecha por ele colocada de candidato “terrivelmente evangélico”. A tática garantiu a aprovação por 18 votos a 9 na CCJ e por 47 votos a 32 no plenário do Senado.