Antecipação do 13° salário do INSS pode ser aprovada nesta semana

Com a aprovação do Orçamento Geral da União de 2021, que deve ocorrer essa semana pelo Congresso Nacional, a promessa de antecipação do 13° salário pode ocorrer em 2021. O Governo Federal afirmou que 13º salário dos aposentados e pensionistas será antecipado este, inicialmente a data prevista era que a medida ocorresse nos meses de […]

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Com a aprovação do Orçamento Geral da União de 2021, que deve ocorrer essa semana pelo Congresso Nacional, a promessa de antecipação do 13° salário pode ocorrer em 2021.

O Governo Federal afirmou que 13º salário dos aposentados e pensionistas será antecipado este, inicialmente a data prevista era que a medida ocorresse nos meses de fevereiro e março, prazo que sofreu atrasos por conta dos adiamentos da votação que irá aprovar o orçamento de 2021.

Sem aprovação do Congresso, o Governo Federal fica impedido deliberar medidas como essa, já que perderia a capacidade de autorizar uma antecipação de bilhões de reais.

O relator-geral do PLN 28/2020, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentará o relatório no final neste domingo (21). Em seguida o texto deve ser votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na próxima terça-feira (23) e na quarta-feira (24) no Plenário do Congresso Nacional.

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