Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação contra a covid-19 pelo menos para os quatro grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

De autoria do partido Rede Sustentabilidade, o processo requer que o ministério apresente os estoques planejados para a vacinação em todos os estados. “Salienta-se que o Governo deve apresentar os estoques compatíveis com a demanda da covid-19, mas sem se esquecer de todas as outras campanhas nacionais de imunização, que correrão em paralelo com a vacina ora comentada, e todas as ações de saúde que utilizem os mesmos insumos.”

A ação solicita ainda que caso avalie que não há reserva suficiente de insumos, o governo apresente em 48 horas o planejamento de novas aquisições de seringas e agulhas para o cumprimento das primeiras fases da imunização.

Pronunciamento

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ontem em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas cerca de 60 milhões de seringas e agulhas para o combate à covid-19. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.