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Brasil

CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, lançado em fevereiro de 2020, […]
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Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o , pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, lançado em fevereiro de 2020, para analisar as pendências que levam à paralisação de projetos.

Além do presidente do CNJ, ministro , compareceram ao encontro os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello. Também estiveram presentes os ministros Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na abertura do encontro, Fux apresentou um levantamento segundo o qual há 3.921 obras paradas no Brasil. Com investimentos orçados em R$ 144 bilhões, os empreendimentos consumiram cerca de R$ 10 bilhões até agora.

Entre os principais motivos para os atrasos, somente 6% estão relacionados a pendências com a Justiça, o Ministério Público ou com os Tribunais de Contas. A maior parte dos problemas vem de processos que poderiam ser revisados pelo Poder Executivo, como erros de projeto, problemas técnicos e falências das empresas licitadas. O estudo foi realizado pelo Tribunal de Contas da União e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Ao discursar no evento, o ministro Paulo Guedes disse apoiar a iniciativa do CNJ, mas fez um alerta sobre a falta de espaço no orçamento para prosseguir com as obras públicas e a limitação imposta pelo teto federal de gastos. “Evidentemente, o governo quer tocar tudo que for possível. Vamos destravar. Eu estou sempre junto”, declarou.

Fux ressaltou que a iniciativa do CNJ pretende estimular a economia, principalmente num momento de recuperação da . “O Programa Destrava visa que possamos retomar as obras paralisadas no Brasil, que vão acarretar em um novo mercado de trabalho, na renovação da economia e no giro do capital na economia”, comentou.

Segundo Fux, os encontros ainda estão em fase inicial. Na primeira etapa do Programa Destrava, o CNJ consultou técnicos do governo para ajudar a entender as causas das paralisações e encontrar formas de retomar as obras paradas. Outras reuniões entre o CNJ e ministros do governo federal, TCU e Ministério Público estão previstas ao longo de 2021.

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