Pular para o conteúdo
Brasil

Câmara dos Deputados adia votação da PEC que modifica composição do CNMP

Os procuradores contrários à proposta acreditam que uma mudança nestes termos enfraqueceria o Ministério Público
Arquivo -
Câmara Federal
Plenário da Câmara Federal; imagem ilustrativa.

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia o número de indicados para o (Conselho Nacional do Ministério Público), que seria nesta quinta-feira (14), na Câmara Federal, foi adiada para terça-feira (19).

Relator da medida, deputado Paulo Magalhães (PSD/BA) apresentou nova versão do texto, para tentar acordo sobre a votação, porém a falta de apoio levou o presidente da Casa de Leis federal, deputado (PP/AL), a propor o adiamento da análise para a próxima semana. Lira defendeu o texto e disse que o parecer do deputado Paulo foi discutido com a categoria e tem apoio de instituições como o Conamp e a ANPR.

A PEC nº 05/2021, entre outras coisas, dá poderes ao CNMP para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais. 

Os procuradores contrários à proposta acreditam que uma mudança nestes termos enfraqueceria o Ministério Público, bem como desnaturaria e inviabilizaria o funcionamento do próprio CNMP.

Eles alegam, ainda, que o conselho deixaria de ser um órgão de controle externo para ser um órgão jurisdicional, passando a analisar o mérito de todas as decisões tomadas por mais de 15 mil procuradores e promotores que atuam perante os diversos ramos e instâncias da jurisdição federal e da jurisdição estadual.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
(Foto: Ilustrativa)

Câncer de intestino que vitimou Preta Gil é o 3º mais comum no país

MS em Ação: comunidades indígenas de Porto Murtinho recebem atendimento jurídico e social neste sábado

Criança de 2 anos morre após ser atacada por pitbull da família no interior de SP

Homem morre após ser puxado por uma máquina de ressonância magnética nos EUA

Notícias mais lidas agora

Ex-chefe de licitações do governo de Reinaldo pode ser condenado por rombo de R$ 6,3 milhões no HRMS

Conselhão Nacional inclui em pauta denúncia contra atuação do MPMS

carne frigorifico

Pecuaristas dos EUA aprovam suspensão total da importação da carne brasileira

‘Amigo de todos’: morte de motociclista causa comoção em Nova Alvorada do Sul

Últimas Notícias

Brasil

Delegado atacado por Eduardo Bolsonaro presta depoimento sobre golpe ao STF

Delegado da PF foi como testemunha do ex-assessor da Presidência, Filipe Martins

Transparência

Petrallás faz acordo para pagar R$ 128 mil e evitar bloqueio de convênio milionário da FFMS

Presidente do futebol de MS reconheceu responsabilidade sobre falta de prestação de contas quando comandou Liga Profissional de Futebol do Estado

MidiaMAIS

Arapuca Literária do Sesc MS terá programação gratuita voltada à literatura em Campo Grande

Semana Sesc de Literatura une leitura, teatro e poesia em Campo Grande

Polícia

Polícia encontra celular com preso suspeito de intermediar veículo usado em tiroteio na fronteira

Cela do detento foi alvo de operação no último fim de semana para investigações sobre tiroteio que terminou com dois mortos