O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu, em conversa com apoiadores nesta segunda-feira (11), que, a depender de quem ganhar a eleição à Presidência da Câmara, um projeto de lei (PL) do Poder Executivo que amplia o porte de armas poderia ser colocado em votação no plenário. O chefe do Planalto apoia a candidatura do líder do Centrão, Arthur Lira (Progressistas-AL).
O mandatário também afirmou que haveria três decretos relativos ao porte de armas por colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos pela sigla CACs, prestes a serem publicados pela Presidência. “Acho que sai esta semana. Não posso ir além da lei, (mas) vai facilitar muita coisa”, disse Bolsonaro.
A um apoiador que se identificou como caminhoneiro, o presidente comentou que, se dependesse da sua vontade, essa categoria profissional já teria direito ao porte de armas “há muito tempo”
Bolsonaro não deixou claro a qual projeto de lei se referia quando disse que a tramitação da proposta poderia avançar a depender de quem se torne o próximo presidente da Câmara. Em 2019, os deputados aprovaram um substitutivo ao PL 3.723/2019, de autoria do Executivo, que flexibilizou regras para a compra e a posse de armas por CACs. A matéria aguarda agora votação no Senado.
Por meio de um acordo, o governo federal apresentou, à Câmara, um projeto separado, o 6.438/2019, para tratar da autorização ao porte de armas para diversas categorias, como guardas municipais, agentes de trânsito e advogados públicos.
“Nós temos um projeto lá na Câmara, mudando a Mesa agora em fevereiro, de acordo com o novo presidente, a gente vai (tentar votar)”, disse hoje Bolsonaro. “Ele que é dono da pauta. Vamos ver se ele bota em votação e, aí, vamos ver o que acontece. Temos que respeitar a opinião da maioria dos parlamentares”, completou.
