Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. A matéria foi aprovada ontem (4) à noite na Câmara dos Deputados e seguiu para a apreciação dos senadores. O texto segue para a sanção presidencial. O […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. A matéria foi aprovada ontem (4) à noite na Câmara dos Deputados e seguiu para a apreciação dos senadores. O texto segue para a sanção presidencial.
O trâmite foi rápido. Assim que chegou no Congresso, na tarde de hoje (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que designaria como relator um senador da área médica, acrescentando que era uma “matéria vencida”, ou seja, não haveria polêmica ou dificuldades em sua aprovação. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no painel.
O projeto aprovado prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto prevê ainda o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrada e saída do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso sejam necessários.
A celeridade na votação era considerada importante para viabilizar a segurança jurídica do procedimento de quarentena que o governo brasileiro quer impor aos cidadãos que apresentarem sintomas da doença.
Busca
Aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) saíram hoje de Brasília para buscar 34 brasileiros que em Wuhan, na China, que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum cidadão brasileiro apresenta sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.
Assim que chegarem em território brasileiro, essas pessoas passarão por uma quarentena de 18 dias na cidade de Anápolis (GO), seguindo protocolos e instruções oficiais visando a segurança de todos envolvidos. Todos os tripulantes do voo, incluindo um cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também passarão pela quarentena em Anápolis.
Os primeiros casos de coronavírus surgiram na cidade de Wuhan, na China. Já são 24,6 mil pessoas infectadas, sendo 24,4 mil apenas na China. O total de mortos pela doença chega a 494, com exceção de uma morte nas Filipinas, todas as demais ocorreram no país asiático.
Notícias mais lidas agora
- Jornal Midiamax transmite ao vivo apuração do 1º turno no TRE-MS pela TV e redes sociais
- Justiça nega novo pedido de censura de Beto Pereira e confirma: denúncias do Detran-MS não são fake news
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
Últimas Notícias
Motociclista morre uma semana após ser arremessada por motorista que fugiu sem prestar socorro
Acidente aconteceu no último dia 27 em Japorã e vítima sofreu traumatismo craniano
Homens são flagrados com ‘santinhos’ e transportando ilegalmente eleitores em MS
Condutor e passageiro informaram que as eleitoras seriam vizinhas
Motorista é levado para delegacia por tumultuar e discutir próximo de colégio eleitoral em Sete Quedas
Homem desobedeceu ordem voltando próximo da escola e então foi preso
“Estamos lutando contra os donos poder”, afirma Thiago Botelho ao votar em Dourados
Professor diz que teve menos cabo eleitoral e não pagou para adesivar
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.