O Senado Federal decidiu por adiar a votação do projeto de lei que trata das fake news. Um dos argumentos apresentado durante a reunião virtual que durou horas, foi de que o relatório do projeto não foi apresentado até o momento. Agora, a expectativa é de que o projeto seja levado a pauta na próxima semana.
O senador autor do projeto, Alessandro Vieira (Cidadania-ES) anunciou que o projeto foi retirado de pauta e o adiamento logo foi confirmado pelo presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM), que explicou que o projeto ficará para a próxima semana após o acordo.
“Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, disse o senador Alessandro.
Segundo a Folha de São Paulo, um escopo do relatório circulou entre os parlamentares, mas logo foi criticado pelos autores do projeto. A redação original do projeto de lei foi apresentado tanto na Câmara dos Deputados, por Tabata Amaral (PDT) e Felipe Rigone (PSB) e no Senado por Alessandro Vieira.
O texto chegou a avançar no Senado, mas sofreu modificações no decorrer da última semana após sofrer críticas de organizações da sociedade civil, de aliados do governo e de empresas de tecnologia. Ainda nesta terça, os deputados Tabata e Rigone retiraram o projeto anterior da pauta de votação na Câmara e apresentaram a nova versão.
O projeto tem o ideal de que incriminar as pessoas que financiam rede de robôs ou contas falsas que cometem crimes como difamação em redes sociais, levando a serem enquadradas nas leis de organização criminosa e de lavagem de dinheiro, que preveem penas entre 3 e 10 anos de prisão.
Em acordo com o autor @Sen_Alessandro, o relator @angelocoronel_ , e os líderes partidários do @SenadoFederal , determinei o adiamento para a próxima semana da análise do PL 2630/2020, que trata sobre fake news. A matéria estava prevista para a sessão desta terça-feira (2).
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 2, 2020
