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Randolfe e Molon pedem à PGR investigação sobre Heleno e Ramagem

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Molon (PSB-RJ) pediram à Procuradoria-Geral da República para investigar Augusto Heleno (GSI) e Alexandre Ramagem (Abin) por causa da reunião, ocorrida em agosto, com as advogadas de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, segundo a revista Época, elas teriam comunicado a eles, na presença de Jair Bolsonaro, supostas violações a direitos do senado...

Da Redação Publicado em 29/10/2020, às 10h34

Foto José Cruz/Agência Brasil
Foto José Cruz/Agência Brasil - Foto José Cruz/Agência Brasil

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Molon (PSB-RJ) pediram à Procuradoria-Geral da República para investigar Augusto Heleno (GSI) e Alexandre Ramagem (Abin) por causa da reunião, ocorrida em agosto, com as advogadas de Flávio Bolsonaro.

Na ocasião, segundo a revista Época, elas teriam comunicado a eles, na presença de Jair Bolsonaro, supostas violações a direitos do senador em investigações da Receita.

O objetivo seria encontrar funcionários do Fisco que estariam passando informações de forma irregular ao Coaf, de onde surgiu o relatório que embasou a investigação da rachadinha.

Ontem, a defesa do senador pediu à própria PGR ajuda nessa apuração. Para os parlamentares, no entanto, o acionamento do GSI e da Abin é um desvio de finalidade, uma vez que os órgãos não têm poder de polícia investigativa — prestam-se apenas a garantir a segurança do presidente e fornecer informações para tomada de decisões.

“A estrutura da máquina pública é utilizada para atender a interesses privados e meramente políticos do Senhor Jair Bolsonaro e de seus familiares”, diz o pedido de investigação enviado pelos parlamentares à PGR. “Tal comportamento evidencia o interesse pessoal e direto do Presidente Jair Bolsonaro de livrar o filho de processo judicial”, diz outro trecho.

Randolfe e Molon apontam possível prática de:

  • improbidade (praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência);
  • advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário); e
  • abuso de autoridade (exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal).

(Com agências)

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