O MPF (Ministério Público Federal) enviou uma representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitando uma investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28) pela CNN Brasil.
A manifestação acontece poucos dias depois da liberação do vídeo da reunião ministerial, ocorrida no dia 22 de abril no Palácio do Planalto. O conteúdo da reunião veio a público após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello de retirar a quebra de sigilo.
O MPF acredita que as falas de Salles “demonstram que a conduta do ministro à frente da pasta traduz verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental”.
Na representação, o órgão diz ainda que, desde o início de sua gestão, Salles tem adotado medidas que violam o dever de tutela do meio ambiente, e se aproveita do momento de pandemia do novo coronavírus no país para “promover a desregulamentação do Direito Ambiental pátrio”.
Reunião Ministerial
Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Salles defendeu que o governo deveria aproveitar o momento de crise causada pela Covid-19 para “ir passando a boiada e simplificando normas”, com o intuito de modificar a legislação ambiental.
“Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação regulam… É de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, disse o ministro, segundo a gravação do encontro.
