Justiça bloqueia R$ 12 milhões de secretário e prende pesquisador da Fiocruz

A pedido do Ministério Público Federal, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de mais de R$ 12 milhões do secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo Alexandre Baldy e demais alvos da Operação Dardanários. A ofensiva aberta na manhã desta quinta (6) prendeu o ex-deputado e ex-ministro, um pesquisador da Fiocruz e mais uma pessoa, todos investigados por suposto ‘conluio’ relacionado ao direcionamento de contratações, especialmente na área da Saúde.

Além de cumprir seis mandados de prisão, agentes fazem 11 buscas em endereços nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo (SP), São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Segundo a PF, a ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi nomeada em referência ‘aos agentes de negócios, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas’.

O MPF (Ministério Público Federal) diz que a investigação ‘apura pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas’. A ofensiva é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS.

A Operação

Segundo os investigadores, ex-diretores da Organização Social Pró-Saúde delataram ‘o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (HURSO), em Goiânia, que foi administrado pela Os entre 2010 e 2017’.

“Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de ‘caixa 2’ na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constituíam cerca de 50% do faturamento nacional da organização social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015)”, indicou o MPF em nota.

De acordo com os procuradores, os agentes ainda ‘prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da OS na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas’.

Os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Juceg (Junta Comercial do Estado de Goiás) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), através da Fundação de Apoio FIOTEC.

“Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa em razão do comando ou da influencia que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou ate? mesmo através de depósitos bancários”, diz a Procuradoria.

Segundo o MPF, a Receita Federal e o COAF apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa.