O presidente da república, Jair Bolsonaro, nomeou Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza para o cargo de ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência, nesta quinta-feira (31). O mesmo é atual subchefe de Assuntos Jurídicos do governo e ex-chefe de gabinete de Bolsonaro.
Ele substituirá Jorge Oliveira, que nesta quinta-feira (31), tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa no Palácio do Planalto é que um titular para a pasta só seja escolhido em fevereiro.
Uma das possibilidades discutidas pelo presidente é deslocar para o posto o atual ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Defensores dessa mudança argumentam que seria uma saída de prestígio ao articulador político do Planalto, que acumula desgastes com outros integrantes do governo. Assim, seu cargo na Secretaria de Governo poderia ser preenchido por um nome indicado pelo Centrão, que se aproximou de Bolsonaro nos últimos meses e passou a ocupar cargos no Executivo.
A nomeação foi oficializada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira. Conforme a publicação, Souza vai acumular suas funções na SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) e na Secretaria-Geral, a exemplo do que já fazia Oliveira.
A SAJ é um dos órgãos mais importantes do governo, por onde passam todos os decretos, medidas provisórias e indicações para agências reguladoras, por exemplo. A Secretaria-Geral, por sua vez, é uma espécie de “prefeitura” do governo, responsável por coordenar ações administrativas do Palácio do Planalto.
Pedro Sousa, que é advogado e major reformado, acompanha Bolsonaro desde a Câmara dos Deputados e é considerado do núcleo duro do presidente. Após a eleição, Sousa ganhou o cargo de chefe de gabinete. Discreto, ele também é próximo de Oliveira.
