O objetivo é obter documentos para embasar uma futura ação civil pública por danos ambientais que venham a ser causados pelo naufrágio do navio. A ação pede providências para mitigar o impacto de uma nova possível tragédia ambiental envolvendo a mineradora.
O Estado de S. Paulo teve acesso à petição protocolada nesta sexta-feira, 29, pelo escritório Advocacia Garcez, que representa os autores. Dentre os documentos requeridos estão o contrato entre a Vale e a sul-coreana Polaris Shipping, proprietária e operadora do navio, relação dos minérios, produtos químicos e combustíveis embarcados e seus volumes, contratos com seguradoras, estudos sobre seu grau de toxicidade e estimativas feitas pela mineradora sobre prováveis danos ao meio ambiente e à sociedade.
Os autores pedem ainda o acesso a relatórios, inquéritos, fotografias, laudos, vídeos, descrições técnicas pormenorizadas e estudos prospectivos.
“Nosso objetivo é que a Vale seja obrigada a fornecer os documentos requeridos que serão subsídios importantes para o ajuizamento de ações que responsabilizem os culpados pelos possíveis enormes danos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do desastre ambiental, cuja causa ainda é desconhecida, e que viabilizem a minimização dos danos”, diz o advogado Maximiliano Garcez. “É uma forma de minimizar o alcance dos danos”, completa.
O texto encaminhado à Justiça menciona a constatação de manchas de óleo no entorno da embarcação, que carrega 294,8 mil toneladas de minério de ferro da Vale, mais 3,5 mil toneladas de óleo residual e 140 toneladas de óleo destilado, usados como combustível do navio.
Segundo os advogados, a solicitação pela Vale à Petrobras de navios da classe Oil Spill Recovery para a contenção de vazamentos indica que a companhia assume na prática sua responsabilidade pela ocorrência.
“Para muito além de mais uma ‘potencial’ tragédia ambiental protagonizada pela mineradora responsável por dois dos maiores desastres da história nacional, evidenciam-se, pelo que já é de amplo conhecimento, indícios de uma concreta contaminação das águas do litoral brasileiro decorrentemente do combustível do VLOC Stellar Banner, a ponto de a contratante mobilizar a companhia petrolífera para que ceda equipamentos OSRV disponíveis”, destaca a petição.
As causas do acidente com o MV Stellar Banner ainda não foram esclarecidas pelas autoridades que acompanham o caso, como a Marinha e o Ibama. O navio levava minério do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, de propriedade da Vale, rumo à cidade de Qingdao, na China, quando sofreu uma avaria no casco. A Marinha avalia se é possível desencalhar a embarcação e evitar que ela afunde no mar.
