Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou no dia 14 um projeto de lei para acabar com a cota de 30% de mulheres que os partidos precisam cumprir na hora de lançar candidaturas para deputado ou vereador. Seu principal argumento é de que a legislação não pode dar tratamento diferente a um cidadão por seu gênero. “Se a maioria das mulheres não se interessa pela política, obrigá-las a concorrer não vai mudar essa realidade”, afirmou a deputada ao Estadão/Broadcast.
O partido da parlamentar, o PSL, é investigado por tentar burlar essa regra em ao menos dois Estados – Minas Gerais e Pernambuco – nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente pela sigla. Caroline é identificada com as bandeiras do bolsonarismo, como a defesa da chamada Escola sem Partido.
Em seu site, ela se diz “militante de direita há mais de dez anos e aluna do (guru bolsonarista) Olavo de Carvalho desde 2006”. A deputada é também ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). Em seu primeiro ano na Câmara, foi relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a execução de prisão após condenação em segunda instância.
No projeto, a parlamentar quer deixar partidos livres para definir o porcentual de candidaturas para cada sexo. Ela afirma ser “inegável que, infelizmente, apenas uma parcela muito pequena das mulheres se interesse por desenvolver atividade político-partidária”.
Caroline teve a maior votação entre as mulheres em Santa Catarina nas eleições de 2018. Foram 109.363 votos. O Estado elegeu outras três candidatas para a atual legislatura. A Câmara tem proporcionalmente a bancada mais feminina da história, com 77 deputadas, representando um aumento de 50% em relação ao mandato anterior (51). Assim, elas passaram a representar 15% do total de parlamentares. Entre as eleitas, 43 ocupam o cargo pela primeira vez. Um avanço creditado por analistas à política de cotas. Mesmo com a mudança, Caroline não acredita na efetividade da medida.
‘Falso argumento’
“O argumento usado para a criação da cota, de que ela aumentaria a representatividade da mulher na política, é falso, visto que diferentes mulheres possuem diferentes opiniões, as quais podem ser representadas por pessoas de ambos os sexos”, disse a deputada. Para ela, a dificuldade de se encontrar candidatas em número suficiente para concorrer atrapalha o processo político.
“Essa exigência acaba obrigando pessoas que não têm a mínima vontade de entrar na política a colocar o nome para preencher o requisito legal”, disse a deputada. O projeto de Caroline é criticado por parlamentares na Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
