A manifestação ocorre alguns dias após o presidente vetar 16 pontos em uma lei que prevê medidas para proteger indígenas da covid-19. Ele derrubou o acesso a água potável, cestas básicas e fornecimento de itens de higiene para essas populações.
“É possível ser uma potência florestal, agrícola e da biodiversidade e, ao mesmo tempo, conservar e expandir o enorme patrimônio natural do país. Mas este modelo só tem sentido se garantir também a proteção aos povos originários da floresta”, afirma a Coalizão.
“A contribuição dos territórios indígenas para a integridade do bioma amazônico já foi comprovada em diversos estudos. Além da proteção ao meio ambiente, que beneficia também a produção agrícola, essas populações representam uma enorme riqueza e diversidade sociocultural. Por isso, sempre que a defesa dos territórios ou modos de vida dos indígenas brasileiros e seus conhecimentos tradicionais são ameaçados, o Brasil também corre risco”, continua.
O grupo que reúne entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Abiec (de exportadores de carne), Amaggi, e ONGs como Imazon e Ipam, lembra que os povos indígenas são “historicamente vulneráveis a doenças e reféns de uma estrutura precária de serviços de saúde, especialmente na região Norte”.
A carta afirma que “os mais de 800 mil indígenas do país enfrentam um cenário crítico em meio à pandemia da covid-19” e cita dados recentes de um estudo do Ipam que revelou que a taxa de mortalidade entre indígenas é mais que o dobro dos não indígenas. “Diante dessa ameaça, torna-se fundamental a redução da circulação entre cidades e aldeias”, afirma.
“A Coalizão Brasil reforça a urgência de implementar o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, como forma de assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção necessários a essas comunidades. Além disso, o movimento vê com preocupação os vetos da Presidência a garantias básicas que o texto do plano trazia. Preocupam também as ações do governo para medicar essas populações com remédio cuja comprovação científica tem sido questionada pela classe médica e pela Organização Mundial de Saúde. Por isso, a participação efetiva dos povos indígenas na execução do plano é um princípio básico de respeito e eficácia”, continua o grupo.
A Coalizão afirma que o impacto da pandemia sobre as comunidades indígenas é “agravada pela constante invasão de suas terras que, além de levar o crime a esses territórios, levam esse vírus a essas populações”. E defende que o governo cumpra com urgência “a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a retirada imediata de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomâmi – estimados em 20 mil invasores – e a presença de servidores da Funai, do Ibama e de militares durante a pandemia para conter a ilegalidade nessas áreas”.
A carta encerra com o grupo defendendo que “garantir a proteção dos povos e comunidades indígenas durante e após a pandemia é garantir que o Brasil promova e respeite os direitos humanos, o meio ambiente e a agricultura, que depende dos serviços ambientais das florestas”. Para o grupo, este “é um compromisso que traz benefícios para a imagem do País, para a posição dos produtos brasileiros nos mercados internacionais e para as pessoas que vivem e protegem a floresta” e que o “interesse na segurança e bem-estar dos povos originários é de todos os brasileiros e um dever do Estado”.
