Brasil terá discussão sobre novo marco legal da radiodifusão em 2021

O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista hoje (18) para A Voz do Brasil.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas no setor, cuja legislação atual data da década de 1960. O processo deve gerar um novo marco legal, que será amplamente discutido a partir do ano que vem. “Seremos muito cuidadosos nesse processo. Televisão e rádio no Brasil são inigualáveis no mundo. Seja por nossa dimensão continental, seja pela quantidade de emissoras e estações”, afirmou Martinhão.

O secretário disse que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida “em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país”.

Segundo o secretário, que discutiu o papel do rádio e da TV em comemoração aos 70 anos da primeira transmissão aberta da televisão no Brasil, não há qualquer sinal de enfraquecimento ou diminuição do papel da TV e do rádio com a popularização da internet. “Mais de 1.400 cidades do país já são 100% digitais. Estamos trabalhando agora para o desligamento [do sinal analógico] nas outras 4.000 cidades até 2023”, disse.

Entre as novidades planejadas pelo governo para o setor de comunicações, Martinhão afirmou que há planos futuros da pasta para transmitir o sinal digital gratuito em ultra-definição e também aumentar a convergência com a internet.

Ginga D

Martinhão informou que a portaria que inclui o software Ginga D nos aparelhos de TV produzidos no Brasil – uma inovação brasileira baseada na tecnologia japonesa de TV digital que permite a integração de conteúdo da internet com programas de televisão – foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.

“Por meio dessa novidade surgirá uma infinidade de novos serviços para a população brasileira, que deve integrar 90% dos aparelhos de televisão produzidos no Brasil até 2023”, disse. “Imagine toda a importância que tem a televisão aberta no país, com os serviços que já são prestados: produção de conteúdo nacional, informação, entretenimento. Tudo isso em conjunto com a internet”.

Segundo informou o secretário, 40% dos lares brasileiros utilizaram as smart TVs – aparelhos que contam com conexão de rede, instalação de aplicativos e softwares que ampliam as funcionalidades de fábrica – como ferramentas de acesso à internet.

Rádio na Amazônia

Martinhão disse que as cidades localizadas no território que compõe a Amazônia Legal receberão retransmissores de rádio FM. Em uma primeira etapa, 230 cidades receberão o serviço. Segundo o secretário de radiodifusão, 180 cidades não possuíam, antes da iniciativa, nenhum tipo de transmissor de sinal de rádio.

“Isso traz dinamismo ao comércio local dessas cidades. No momento que chega a estação, há promoção do comércio local, há geração de investimentos e, finalmente, há geração de empregos.”

Pandemia, isolamento e televisão
Martinhão também foi enfático ao dizer que foi a televisão que levou informações sobre a pandemia do novo coronavírus para os lares brasileiros. O secretário afirmou que os cuidados, tratamentos e a evolução da covid-19 no Brasil e no mundo encontraram na transmissão audiovisual aberta a forma mais confiável de comunicação.