O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 21, que o fornecimento de energia está próximo de ser normalizado no Amapá, Estado atingido por dois apagões nas últimas semanas. O governo federal também anunciou a edição de uma medida provisória para permitir a isenção da conta de luz aos consumidores do Estado.
“Hoje em dia podemos dizer que estamos nos aproximando do 100%. Acredito que nos próximos dias, como vimos agora há pouco, ao apertar o ‘start’ de pequenos geradores, de pequeno potencial, mas que no somatório brevemente atingiremos a plena suficiência”, disse Bolsonaro, em pronunciamento feito na capital Macapá.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a isenção da conta de energia valerá pelos 30 dias anteriores à edição da medida, mas não anunciou quando o texto será assinado
Conforme antecipado pela reportagem, na quinta-feira, 19, o governo prepara uma medida provisória para isentar a população do Estado. O Tesouro deve fazer um aporte para bancar o benefício com custo entre R$ 45 milhões e R$ 80 milhões. Bolsonaro visitou o Amapá com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Bolsonaro reconheceu que a população amapaense passou por dificuldades, mas afirmou que o governo federal prestou assistência. “Demoraria 90 dias para ser restabelecido (a energia). Mesmo não sendo atribuição federal, nós mergulhamos, especialmente por pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre”, disse o presidente.
Sem energia, moradores viveram dias de terror no Amapá. Como mostrou o Estadão, o rodízio de luz atendeu principalmente bairros nobres, enquanto a periferia passou dias no escuro. Protestos em revolta ao apagão foram reprimidos com violência pela polícia. Bolsonaro não visitou o Estado nos dias de maior tensão.
“Estavam carentes, mas não sem assistência. Desde o começo fizemos todo o possível para restabelecer a energia”, disse Bolsonaro ao ser questionado por um jornalista após o pronunciamento sobre que “mensagem” passaria à população do Amapá.
O Senado chegou a aprovar um projeto de lei que prevê compensações para consumidores atingidos pelo apagão. A proposta ainda depende da Câmara dos Deputados e de sanção presidencial. Uma medida provisória, por outro lado, passa a valer assim que assinada. Além disso, o projeto do Senado foi questionado pela Consultoria Legislativa da Casa, que avaliou risco de o texto encarecer o preço da conta de luz para todo o País e até causar novos apagões.
