O governo Federal vai fechar por 15 dias a fronteira terrestre do Brasil com oito de seus vizinhos para conter o avanço da pandemia de coronavírus. Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname terão circulação impedida nas fronteiras. O bloqueio pode ser prorrogado caso haja recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
O governo Federal vai fechar por 15 dias a fronteira terrestre do Brasil com oito de seus vizinhos para conter o avanço da pandemia de coronavírus. Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname terão circulação impedida nas fronteiras. O bloqueio pode ser prorrogado caso haja recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Medidas restritivas já haviam sido adotadas na fronteira com a Venezuela, com o próprio presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciando a decisão em sua conta no Twitter, após criticar a resposta do regime de Nicolás Maduro ao surto de coronavírus.
O ato com a decisão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, mas não abrange o Uruguai. “Será editada portaria específica em relação às fronteiras terrestres com a República Oriental do Uruguai”, diz a norma.
O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.
A medida, no entanto, não se aplica para brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência no País, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros em missão e funcionário estrangeiro com autorização do governo federal.
A restrição também não impede o tráfego de transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias nas fronteiras, desde que tenham sido previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.
