Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial. O texto altera a Lei […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial.
O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários.
Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
- VÍDEO: Menino fica ‘preso’ em máquina de pelúcia durante brincadeira em MS
- VÍDEO: Honda Civic invade calçada e bate em poste na Avenida Bandeirantes
- Ação contra roubo de cargas prende um no Jardim Aeroporto em Campo Grande
Últimas Notícias
PF investiga grupo que comercializava ouro ilegal de terras indígenas
Esquema movimentou mais de R$ 4 bilhões
Ex-BBBs Franciele e Diego Grossi anunciam fim do casamento de 10 anos
Franciele de Almeida e Diego Grossi estavam juntos desde que se conheceram no Big Brother Brasil 14, há 10 anos; saiba detalhes
Empresas de transporte intermunicipal têm até 20 de dezembro para renovar autorização
Conforme a Agems, empresas que não cumprirem os prazos ou os requisitos poderão ter suas operações suspensas
Cadela Roberta tem atendimento recusado em pet shop de Campo Grande: ‘essa aí não’
Pet shop se negou a atender Roberta, uma cadela que, segundo a família, não é levada a sério por sua aparência – até mostrar quem realmente é
Conteúdos relacionados
PF investiga grupo que comercializava ouro ilegal de terras indígenas
Esquema movimentou mais de R$ 4 bilhões
Polícia mata duas pessoas por dia em São Paulo, segundo dados do Ministério da Justiça
Registro deste ano já é o maior desde 2020, mesmo sem dados de novembro e dezembro
1,4 milhão de estudantes não têm água tratada na escola no Brasil
Maioria desses alunos é negra e estuda em estabelecimentos públicos
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.