O Estado apurou que existe a chance de o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), manter o alcance da reforma para Estados e municípios, mas não há martelo batido sobre o assunto. Os parlamentares, por sua vez, poderiam apresentar um destaque para votar, em separado, alguma emenda que retire os governos regionais da proposta. Os líderes do DEM, Elmar Nascimento (BA), e do Cidadania, Daniel Coelho (PE), na Câmara protocolaram sugestões de mudança nesse sentido.
Questionado, Moreira disse que a permanência de Estados e municípios dependerá do apoio de lideranças no Congresso Nacional. Ele alertou que os governos regionais têm déficit anual de R$ 96 bilhões com o pagamento de aposentadorias e pensões, o que torna a aprovação da proposta essencial, mas admitiu que é preciso votos para garantir uma solução. “O que vai manter ou não (Estados e municípios na reforma) são os votos, e quem tem voto são os deputados, precisamos respeitar essa autonomia”, afirmou Moreira. “São eles que vão decidir. Há três ou quatro opções que vamos escolher com outros líderes.”
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica não deve entrar na bola dividida entre governadores e Congresso pela permanência dos governos regionais na reforma. A resistência é dos parlamentares, que não querem “assumir o ônus” de aprovar o endurecimento das regras previdenciárias no lugar dos Estados.
Moreira deve conversar amanhã com governadores do PSDB sobre o tema. O relator disse ainda que deverá entregar o parecer sobre a reforma até o fim desta semana ou início da seguinte. A ideia é concluir o texto antes do prazo de 15 de junho. Segundo ele, faltam poucos pontos para serem fechados. Moreira, no entanto, evitou antecipar quais itens já foram decididos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.