A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs recentemente a alteração da Resolução Normativa n.º 482, de 17 de abril de 2012, para taxar em 63% a produção de energia solar. A proposta não é bem aceita pela comunidade que faz uso desta tecnologia e o movimento “Capacetes Amarelos” pretende protestar na quinta-feira (07) em Brasília. O nome faz alusão aos “Coletes Amarelos”, grupo que surgiu em 2018 na França.
A Aneel consulta pública para rever as regras do uso de energia solar no Brasil ficará aberta até dia 30 de novembro. Além do movimento na capital do país, os deputados sul-mato-grossenses já se posicionaram contra a medida de taxação.
No documento elaborado por eles, a alteração na resolução normativa que prevê o aumento do valor a ser pago para produção pessoal de energia solar foi considerada como um retrocesso. “Representa um retrocesso na política energética brasileira, além de violar frontalmente princípios magnos, como o da segurança jurídica e previsibilidade, norteadores da administração”.
Segundo estimativa divulgada pela Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), a criação desta taxa colocaria em risco cerca de R$ 450 milhões de investimentos, em Mato Grosso do Sul nos próximos 10 anos. Segundo o levantamento, no estado existem 3,1 mil residências e empresas geradoras que fazem uso de energia solar.
Além disto, o movimento dos “Capacetes Amarelos” lançaram a #TaxaroSolNão, com intuito de mobilizar a população nacional.
