O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (2) que dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras e que se terá um diálogo “objetivo, desarmado e pragmático” com a sociedade e o mercado sobre o uso da energia nuclear no país.
Em seu discurso durante a cerimônia de transmissão do cargo, Bento Albuquerque fez referência ao projeto de privatização da Eletrobras encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso Nacional em janeiro do ano passado.
“No setor elétrico, sempre levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento do processo em curso de capitalização da Eletrobras e a criação de um ambiente para novos investimentos”, disse.
O texto encaminhado por Temer prevê que o processo de venda da Eletrobras se dará por meio da capitalização de ações. Na prática, haveria uma pulverização das ações da empresa até que a União fique como sócia minoritária.
Matriz nuclear
Bento Albuquerque também acenou para a retomada dos investimentos na matriz nuclear brasileira. No final do ano, a Eletrobras informou que pretende investir R$ 12 bilhões para terminar a construção da usina Nuclear de Angra 3.
“O Brasil não pode se entregar ao preconceito e a desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras que temos no cenário internacional: o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio”.
O novo ministro disse que seus maiores desafios no comando da pasta serão coordenar as atividades do ministério relativas aos setores elétrico; de petróleo e gás; de mineração e de energia limpa renovável e nuclear de “forma harmoniosa e transparente em diálogo constante com as várias instâncias do governo, empresariado e sociedade”.
Bento Albuquerque destacou que além da privatização da Eletrobras, no setor elétrico assumirá o desafio de trabalhar pela redução de subsídios e encargos que atualmente representam uma parcela significativa do preço das contas de luz. Disse ainda que pretende oferecer ao mercado “de forma gradual e segura uma participação crescente nos mecanismos de formação de preços de energia.”
O ministro disse que também vai trabalhar para modernizar o modelo do setor por meio da incorporação de novos modelos de negócio, “preservando a segurança energética e priorizando a racionalidade econômica, ambiente de confiança, competitividade e inovação”.
O ministro também disse vai trabalhar para manter a segurança no abastecimento de energia “ao menor custo possível” e sem comprometer a sustentabilidade ambiental, social e econômica, e que a política de preços vai se basear nesses princípios.
Com relação a esse ponto, o ministro disse que vai trabalhar para o aumento de investimentos nas fontes de energia renováveis como a hídrica, eólica, solar, etanol, bioletricidade e biodiesel. “Essas fontes representam a maior parcela da matriz energética brasileira e se consolidam como alternativas sustentáveis”, disse.
Petróleo e gás
No segmento de petróleo, a maior mudança apontada será na ampliação das competências do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a definição dos regimes de exploração das áreas do pré-sal e, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), apresentará o calendário plurianual de leilões.
“Aprimoraremos a legislação da partilha de produção de modo a proporcionar maior competitividade no ambiente de exploração e produção, maior pluralidade de investidores, menor custo de implantação para a União e consequentemente mais investimentos e retornos econômicos e sociais”, disse.
Em relação ao setor de gás, Bento Albuquerque disse que vai trabalhar na diversificação da oferta, na garantia de transparência e livre acesso ao seguimento de transporte e na regulação do mercado livre com normas de âmbito nacional.
Para o segmento de mineração, disse que vai trabalhar na estruturação da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM) e que, em conjunto com os estados, vai propor mudanças nas regras de licenciamento ambiental.
“[Vamos] seguir com reformas regulatórias necessárias para dinamizar a produção mineral, consolidando a mineração como uma das forças da economia brasileira e importante vetor do seu desenvolvimento social”, disse.
