Um documento do Ministério Público de São Paulo, assinado no dia 16 de março deste ano, diz que a Defesa Civil fez uma vistoria no prédio de 24 andares que pegou fogo e desabou na região do Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (1º). A avaliação da construção foi feita a pedido da Promotoria de Habitação e Urbanismo e afirma que não havia risco estrutural na edificação. As informações são do G1.
Em razão da avaliação feita pela Defesa Civil, Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, promotor de Habitação e Urbanismo, promovou o arquivamento do inquérito civil. No documento, ele menciona que “não foram constatadas anomalias que implicassem riscos naquela edificação, embora a instalação elétrica estivesse em desacordo com as normas aplicáveis, assim como o sistema de combate a incêndio”.
O promotor diz ainda que a Secretaria Municipal de Habitação foi acionada e a pasta informou que o “prédio não está inserido nos chamamentos públicos deflagrados pela municipalidade para regularaização fundiária em favor dos ocupantes.”
Ainda de acordo com o documento, o promotor diz que a Secretaria do Patrimônio da União informou que “foi firmada parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo para que esta, então, utilize o imóvel para instalação de equipamentos públicos e que sua desocupação será efetivada pela municipalidade.”
O pedido do promotor vai ser analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Em nota, a Promotoria de Habitação e Urbanismo diz que vai reabrir o inquérito em decorrência da queda do prédio. Veja a íntegra da nota:
“A Promotoria de Habitação e Urbanismo esclarece que em 24 de agosto de 2015 foi instaurado o inquérito civil nº 14.0270.000173/2015 em razão de possível existência de risco no imóvel situado na Rua Antonio de Godoi, entre os números 23, 27 e 33, centro de São Paulo.
Ao longo de dois anos e sete meses de investigação, os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel, em especial a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram que, a despeito do AVCB estar vencido, não havia risco concreto que demandasse sua interdição.
A Secretaria do Patrimônio Público da União informou ao Ministério Público que já estava providenciando a retirada dos ocupantes do imóvel em ação de reintegração de posse e, por conta de uma parceria feita com a Prefeitura de São Paulo, esta passaria a ocupar o prédio.
A retirada das famílias do imóvel, que poderia ensejar medidas do Ministério Público, já era objeto de ação específica de reintegração de posse desde o ano de 2014.
Por outro lado, as informações referentes à falta de AVCB e necessidade de adaptação da edificação não demandavam medidas, nesse momento, por parte desta instituição. Com a desocupação do prédio haveria que se aguardar, por primeiro, o projeto de utilização do local pela Prefeitura de São Paulo.
Nessas condições foi promovido o arquivamento do inquérito civil em 16 de março de 2018.
Os gravíssimos fatos ocorridos na data de hoje determinarão a reabertura das investigações para verificação das causas do acidente e também da veracidade dos relatórios técnicos encaminhados ao Ministério Público pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização da edificação, nos termos do que já havia indicado o relator do caso no Conselho Superior do Ministério Público.”
Incêndio e desabamento
O local do incêndio era uma ocupação irregular, e moradores afirmam que o fogo começou por volta da 1h30 no 5º andar e se espalhou rapidamente pela estrutura.
Ainda não se sabe o que causou o fogo, peritos do Instituto de Criminalística de São Paulo analisam dois botijões de gás encontrados nos escombros.
O capitão Marcos Palumbo, porta voz dos bombeiros, disse que outras hipóteses serão apuradas, como curto-circuito. “A única certeza até agora que temos é a de houve um incêndio e só análises aprofundadas dirão o que causou.”
