Articulador do Governo defende reforma
A discussão sobre a reforma da Previdência deve ser retomada no Congresso Nacional nesta terça-feira (20). Para acertar detalhes sobre os trabalhos de conquista de votos de parlamentares indecisos, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quinta-feira (15).
Confiante de que o texto será votado ainda em fevereiro, Marun afirma que as mudanças nas regras para aposentadorias não podem mais ser adiadas. Segundo o articulador do governo, quanto mais se espera, mais precária fica a situação previdenciária do país.
“Quem faz uma análise mais lúcida, começa a achar que jogar para depois seja mau negócio. Uma coisa é você conseguir fazer hoje, enquanto nós estamos conseguindo pagar a Previdência. No momento de uma eventual queda, no momento em que essa reforma tiver que ser feita por algum presidente que, durante a eleição, mentiu que ela não era necessária, talvez as consequências sejam piores”, disse Marun.
Ainda de acordo com o ministro, a matéria só é criticada por pessoas que têm interesses próprios na manutenção das regras previdenciárias atuais. “Continuamos confiantes que é possível aprovar. Hoje, quem está contra a reforma são os desinformados e os que defendem suas próprias regalias”, comentou.
Como 2018 é ano de eleição, a intenção do governo é que a votação do texto ocorra até o dia 28 deste mês. Membros da base aliada do presidente Michel Temer acreditam que 270 deputados já garantiram apoio à reforma. Para a matéria avançar e ser analisada no Senado são necessários 308 votos favoráveis na Câmara.
Um possível adiamento da votação da reforma da Previdência também é criticado pelo economista Otto Nogami. Para o especialista, as despesas existentes só aumentam ao longo do tempo, comprometendo cada vez mais o sistema e, consequentemente, outras áreas importantes para a população.
“À medida que isso não é feito e é deixado num segundo plano, lógico que, com o passar do tempo, o problema tende somente a se agravar. Infelizmente chegamos a um momento de crise, de recessão, em que o aspecto arrecadatório do governo despenca. Então, assustadoramente, quando a gente pega os dados com relação a 2017, o pagamento de benefícios chega a 48% da receita líquida do governo. É um aspecto que vulnerabiliza as contas do governo, imaginando quase 50% indo só para o pagamento de aposentadoria”, explicou Nogami.
Rombo
A Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda apresentou recentemente os números relativos ao ano passado. De acordo com o balanço, o déficit previdenciário chegou a R$ 268,79 bilhões, rombo 18% maior do que o registrado em 2016. O resultado é a soma dos prejuízos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União.
O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica por que essa tendência demonstra a necessidade de reforma no sistema previdenciário.
“Nós temos um déficit previdenciário, ou seja, as despesas são maiores do que as receitas. Incluímos milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de R$ 274 para R$ 1.200 nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo mais pessoas, por mais tempo, com um valor maior”, disse o especialista.
