Julgamento acontecerá em nova sessão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou pelo conhecimento do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sete ministros votaram a favor do julgamento do habeas corpus e quatro, contra. Na prática, significa que em nova sessão os ministros terão que julgar o mérito do HC. Ou seja, se vão permitir que Lula recorra em liberdade da sentença que o condenou a nove anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Depois de decidir pela análise do pedido, os ministros votaram pela suspensão da sessão. Dessa forma, o julgamento do habeas corpus de Lula acontecerá em nova sessão, no dia 4 de abril.
Na terceira decisão sobre o assunto, os ministros deferiram liminar que impede prisão do ex-presidente até o julgamento do mérito do habeas corpus.
Na segunda-feira, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julga o embargo de declaração ajuizado pela defesa de Lula contra a condenação.
Condenação
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.
O objetivo do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente ao STF é derrubar decisão de janeiro do ministro Humberto Martins,vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, durante o recesso do Judiciário, negou um primeiro pedido para evitar a prisão de Lula.
