O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, está preso por suspeita de crimes sexuais, há uma semana. No último domingo (16), ele se entregou às autoridades policiais de Goiás, em área rural nas proximidades de Abadiânia, região central do estado. A prisão é preventiva, ou seja, sem prazo para terminar.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ainda vai decidir sobre pedido de libertade impetrado pela defesa do médium.
João de Deus, de 76 anos, foi preso depois de denúncias de crimes de estupro e violência sexual mediante fraude. Na última sexta-feira (21), foi decretada nova prisão do médium, por posse ilegal de armas de fogo. Em operações realizadas em endereços ligados ao médium, foram apreendidas seis armas, além de mais de R$ 400 mil, pedras preciosas e medicamentos.
Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), foram feitos 596 contatos pelo e-mailcriado pela instituição especificamente para essa investigação. Desses, foram identificadas 255 possíveis vítimas do médium, tendo sido ouvidas formalmente 75 em Goiás e em outros estados até o momento.
Entre as vítimas identificadas, cujas mensagens foram encaminhadas exclusivamente para o canal de comunicação do MP goiano, estão as originadas de Brasília (39), de Goiás (21), do Rio Grande do Sul (20), Espírito Santos (11), Minas Gerais (15), Rio de Janeiro (7), Paraná (6), Santa Catarina (4), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (1), Maranhão (1), Pernambuco (1), Piauí (1) e Tocantins (1). As mensagens encaminhadas ao MP também vieram do exterior, como listaram os promotores, sendo elas dos Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).
Das 255 pessoas identificadas, 23 tinham entre 9 e 14 anos na ocasião dos fatos; 28 entre 15 e 18 anos, e 70 com idade de 19 a 67 anos. Segundo o Ministério Público de Goiás, os próximos passos da investigação incluem, além da continuação das oitivas das vítimas, o depoimento do próprio investigado e a apresentação de denúncia criminal de, pelo menos, três casos, cujos crimes são estupro, violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. O médium ainda pode ser denunciado por outros crimes a partir do prosseguimento das investigações.
De acordo com o promotor Luciano Meireles, 112 crimes estariam prescritos devido ao fato de João de Deus ter mais de 70 anos de idade. No entanto, o MP pede que as vítimas não deixem de denunciar os abusos do médium.
“O fato de o denunciado contar hoje com mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional corre pela metade. Entretanto, é imprescindível que essas vítimas – mesmo as dos relatos prescritos – sejam ouvidas, pois esses relatos servirão como prova para aqueles crimes que não estão prescritos e a gente tem que frisar a semelhança entre os relatos. Por isso, é muito importante que vítimas, mesmo ultrapassado o prazo de 10 anos, procurem o Ministério Público para dar mais consistência aos depoimentos que estão sendo prestados”, afirmou o promotor no último dia 21.
Pedido de liberdade
O habeas corpus impetrado pela defesa de João de Deus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, o processo foi encaminhado ao gabinete do presidente do STF, Dias Toffoli, responsável pelo plantão.
Na quinta-feira (20), Toffoli pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia.
Há dois dias, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou seguimento a um habeas corpusimpetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. Ele argumentou supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.
