Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

Reajuste do Judiciário

O governo também já decidiu que irá esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos salários do Judiciário, apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme antecipou a Agência Brasil, o reajuste irá onerar a folha de pagamento do Executivo em R$ 243 milhões. Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano. Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) também anunciou a mesma proposta de reajuste para procuradores.