Pular para o conteúdo
Brasil

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância

Poderia impedir a prisão do ex-presidente Lula
Arquivo -

Poderia impedir a prisão do ex-presidente Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19/3), um habeas corpus coletivo apresentado pela Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), com a intenção de impedir a prisão de condenado em de Justiça. Se aceita, a medida poderia impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro.Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância

Ao negar o pedido, Gilmar afirmou que o tema está sendo alvo de debates na corte, e que está presente em outras ações, que devem ser levadas a plenário. “Convém destacar que a questão é das mais debatidas nesta Corte. A título exemplificativo, em 2009, nos autos do HC 84.078, de relatoria do Min. Eros Grau, o Plenário decidiu, por maioria de votos, conceder ordem de habeas corpus, condicionando a execução da pena privativa de liberdade ao trânsito em julgado da sentença condenatória, deixando assentado que “a prisão antes do trânsito em julgado da condenação somente pode ser decretada a título cautelar”.

Uma reunião informal para discutir a prisão em segunda instância deve ocorrer nesta terça-feira (20/3), no gabinete da presidência do STF. A articulação do encontro está sendo feita pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, desde o fim da semana passada. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, foi convidada, mas mantém a opinião de que o assunto já foi superado.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Moradores ouviram gritos de socorro de homem que teve crânio exposto após ser espancado em Campo Grande

Prefeitura abre crédito suplementar de R$ 400 mil para duas entidades de Campo Grande

VÍDEO: Após semanas de seca intensa, chove até granizo em MS

Homem é executado a tiros por dupla em moto em Coxim

Notícias mais lidas agora

mpms

Apagão de dados: MPMS atinge zero em transparência após aumentar benefícios do alto escalão

Justiça inicia julgamento sobre contrato de R$ 59 milhões da Sejusp com empresa do Sigo

nelsinho tereza brasil

Tarifaço de Trump começa nesta semana e viagem de senadores do MS aos EUA é chance de negociação

Aviões enfileirados aguardando autorização para decolar

Voos de Campo Grande para SP enfrentam atrasos de 48 minutos devido às condições climáticas em Guarulhos

Últimas Notícias

Mundo

Trump diz que EUA estão dando ‘muito dinheiro’ para Gaza

Trump ainda reiterou estar "decepcionado" com o presidente da Rússia, Vladimir Putin

Cotidiano

MS tem 7 cidades entre as mais secas do Brasil neste domingo, segundo o Inmet

Três Lagoas, Chapadão do Sul, Água Clara, Paranaíba, Cassilândia, Coxim e Sonora registraram umidade relativa do ar entre 17% a 20%, causando risco à saúde e de incêndios

Emprego e Concurso

De técnico educacional a contador, Semed convoca mais de 100 aprovados em processo seletivo

As vagas incluem ainda as funções de técnico educacional, gestor administrador, auxiliar administrativo e de logística, agente de limpeza, eletricista, pintor e pedreiro

Brasil

Ciclista é morta atropelada por juiz embriagado

Juiz envolvido no acidente pagou fiança de R$ 40 mil e irá responder em liberdade