segunda instância

Edson Giroto | Foto: Arquivo | Midiamax

TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário

A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]

Integrantes do MP repudiam críticas do STF à Lava Jato

Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como “impropérios retóricos” ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação da força-tarefa. Até o domingo, o manifesto reunia 1.261 assinaturas. O texto […]

Tribunal da Lava Jato revoga preventiva do 1º político condenado na operação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta semana a prisão preventiva do ex-deputado André Vargas (PT-PR), o primeiro político condenado na Lava Jato. A cautelar estava em vigor desde 2015, quando o parlamentar foi preso em investigação que mirou esquema de propina em troca de contratos de prestação de serviço no Ministério […]

Fabrício Queiroz (Reprodução

Defesa de Queiroz usa decisão pró-Lula em pedido de soltura

Ao pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome julgamento que pode lhe dar liberdade, a defesa de Fabrício Queiroz citou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é de que, assim como a Justiça Federal em Curitiba não […]

‘Chefão do tráfico’ que mantinha família no crime tem pedido de liberdade negado

Tiago Almeida Paixão, de 34 anos, teve pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar negado, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (10). O réu cumpre pena por tráfico de drogas e, na época em que foi preso, foi considerado ‘chefão do tráfico’, que comandava quadrilha formada pela própria família. A […]

Deltan Dallagnol (Agência Brasil)

Deltan diz que decisão do STF abre chances de prescrição de processos contra Lula

O ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Ministério Público Federal, em Curitiba, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta segunda-feira, 8, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu perfil em rede social, ele afirmou que “esse é mais um dos casos derrubados recentemente num sistema […]

RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. Nesta quinta-feira (4), o colegiado do TRE/RJ condenou por unanimidade o político pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão […]

PGR pede para STJ manter condenação que pode tirar mandato de Lira

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), no mês passado, defendendo a manutenção de uma condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em ação de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário, que pode levar à perda do mandato. Lira já foi condenado em duas instâncias […]

Flávio Bolsonaro compra casa de R$ 6 milhões em setor de mansões no DF

Denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, compraram por cerca de R$ 6 milhões uma casa em Brasília. A aquisição do imóvel, próximo do Lago Paranoá, foi revelada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estadão. Flávio e a mulher […]

STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la sucinta

A brevidade das palavras do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no decreto em que quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e de outras 94 pessoas – todos suspeitos de desvio milionário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – foi o que motivou […]

VÍDEO: Polícia Federal deflagra operação e Seleta é alvo de buscas de agentes

Agentes da Polícia Federal fazem buscas na manhã desta quinta-feira (25), no prédio da sede da SSCH (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária), em Campo Grande. Eles chegaram pouco depois das 6 horas da manhã, no prédio em duas viaturas, mas não passaram detalhes. Com malotes nas mãos, os agentes entraram no prédio. Tentamos falar com o presidente […]

Prioridade politica é na economia

A volta do “coronavoucher” vai ser um tiro no pé do presidente. A oposição está feliz da vida com esta possibilidade, a mídia só é respeitosa com o presidente quando toca no assunto. Veneno na veia. Tem de melhorar o Bolsa Família, agregar mais uns poucos milhões e lutar pela retomada do emprego, do investimento, […]

Reprodução

MP do Rio recorre de decisão de Gilmar Mendes que beneficiou Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreu nesta segunda-feira, 1º, de decisão do ministro Gilmar Mendes que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, onde está atualmente a denúncia por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o filho do presidente da República, […]

Mesmo com desconto milionário, leilão do prédio da Seleta encerra sem nenhuma proposta

Mais uma vez, o leilão do prédio da SSCH (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária) registra fracasso. O evento foi encerrado nesta quinta-feira (24) sem nenhum lance. A proposta mínima era de R$ R$ 7.050.000,00. Além do desconto de R$ 10,8 milhões em relação ao último certame, o imóvel poderia ser parcelado em até 10 vezes, […]

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