O ministro do Trabalho, Helton Yomura, comemorou a criação de 115.898 postos de trabalho no país em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo presidente Michel Temer. Ao participar, em Fortaleza, do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), Yomura disse que os resultados do Caged nos últimos quatro meses demonstram que as críticas à reforma trabalhista eram infundadas.
“Aqueles que falaram mal da reforma trabalhista, que insistiam em afirmar que a modernização das leis trabalhistas precarizaria as relações, fizeram uma aposta errada. Estamos registrando sucessivos saldos positivos desde o início do ano”, afirmou o ministro, confirmando que, embora a geração de vagas em abril tenha sido a mais alta desde o início da recuperação do mercado de trabalho, em 2017, o resultado está abaixo da média histórica para o mesmo mês.
Yomura lembrou que o país passou por sua mais longa e profunda crise econômica e que, no pico da crise, 150 mil postos de trabalho foram fechados em um único mês. ‘Isso não é um cenário trivial e do qual não é fácil sair”, disse o ministro, que destacou a importância das reformas estruturais propostas pelo governo federal. “São medidas que visam à recuperação dos empregos perdidos.”
O ministro ressaltou que os resultados de janeiro são os melhores dos últimos cinco anos, e os de fevereiro, desde 2014. “Algumas pessoas só lembram da série histórica quando lhes favorece. Tivemos [em abril] resultados positivos em todos os setores da economia, em todas as cinco regiões do país. E só a modalidade de trabalho intermitente gerou, no mês passado, mais de 3.600 vagas.”
Ele argumentou que, além das mudanças na legislação trabalhista, a geração de empregos vem sendo favorecida pelas reduções da inflação e da taxa de juros nominais. Para o ministro, isso estimula a retomada da atividade econômica. “Isso permite e encoraja os empreendedores a investir, gerando desenvolvimento e empregos”, disse Yomura aos jornalistas.
Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na terça-feira (15) analisa os primeiros impactos da mudança das leis trabalhistas na economia. Avaliando os dados do Caged, os pesquisadores concluíram que, entre novembro de 2017 e março deste ano, 15.493 trabalhadores foram contratados pelo novo regime de contrato intermitente, enquanto 2.101 profissionais foram demitidos. O comércio foi o setor que mais recorreu à nova forma de contratação, seguido por serviços.
“Até em relação à questão da sazonalidade, o contrato de trabalho intermitente é muito importante para os setores e segmentos mais afetados pela questão da sazonalidade. Porque, com ele, o trabalhador intermitente vai ser chamado pela empresa quando efetivamente houver demanda, quando houver um aumento da atividade. E o trabalhador deve ter todos os seus direitos trabalhistas resguardados”, explica a economista da CNC Izis Ferreira, em vídeo produzido pela entidade.
Gorjeta
Aos participantes do Conotel, o ministro lembrou que a proposta do governo de mudança da legislação trabalhista contou com sugestões da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e de outros representantes do trade turístico. “Foram contribuições para impulsionar esse segmento tão dinâmico e gerador de tantos empregos.”
Para Yomura, mudanças como a possibilidade de contratação de trabalho intermitente vão favorecer o setor de bares, restaurantes e hotéis.
No evento, o ministro prometeu enviar à Casa Civil, na próxima semana, um pedido para que seja encaminhada ao Congresso Nacional mensagem do presidente Temer solicitando a retomada do debate em torno da chamada Lei da Gorjeta. “Este é um tema delicado, que eu não posso normatizar por meio de ato próprio. Carece do Poder Legislativo. Enquanto não temos essa solução legal, devemos tratar o assunto por meio de convenção coletiva”, afirmou.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), só o setor hoteleiro responde por mais de 1,3 milhão de empregos diretos e 675 mil indiretos em todo o Brasil.
