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Brasil

STF dá 10 dias para Temer explicar decreto que extingue área na Amazônia

ONGs e MPF consideram exploração de reserva prejudicial
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ONGs e MPF consideram exploração de reserva prejudicial

Em constantes reuniões com o presidente (PMDB), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), , deu prazo de dez dias para que o peemedebista explique os motivos do decreto que extinguiu uma reserva na Amazônia, abrindo caminho para atividades mineradoras numa região que equivale ao território do Espírito Santo.

Em manifestação contra o decreto, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) é lar de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e que a liberação das atividades prejudiciais à natureza pode levar o a ser cobrado internacionalmente.

Gilmar Mendes deu o prazo para explicações do presidente após acolher uma ação movida pelo PSOL contra o decreto. Artistas e organizações internacionais, como Greenpeace e WWF, também realizaram protestos nesta quarta-feira (30) contra a extinção da reserva.

Na segunda-feira (28), o governo chegou a recuar e revogar o decreto, lançando um novo texto semelhante e passando a ideia de que a proposta não afetaria o meio ambiente ou os povos tradicionais da Amazônia. A iniciativa de Temer não convenceu os ambientalistas.STF dá 10 dias para Temer explicar decreto que extingue área na Amazônia

Segundo a WWF, o novo decreto não trouxe alterações significativas, mantendo a extinção da reserva e permitindo a exploração da área. Para a entidade, o governo Temer apenas tentou maquiar a situação para evitar a repercussão negativa.

O governo contra argumenta que a medida é positiva do ponto de vista econômico. A Renca exibe grande potencial para extração de ouro e outros minérios, como ferro, tântalo e manganês.Para o Planalto, a exploração mineratória iria incentivar o desenvolvimento e a geração de renda na Amazônia.

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