Foram celebradas 144 uniões homoafetivas
São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é responsável por 20% deste total. Foram celebradas 144 uniões homoafetivas. No domingo, dia 18, a cidade de São Paulo receberá a 21ª edição da Parada do Orgulho LGTB.
O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais lavraturas: são 94 uniões, que representam 12,8% do total. A publicitária Júlia Reis, 34 anos, que reside em Rio das Ostras, disse que em um relacionamento anterior, celebrou um contrato de união estável com a então companheira, o qual foi desfeito com a ajuda de um advogado. Neste sábado (10), ela vai casar com a hair stylist Nayara Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um sonho. É a vitória dos nossos direitos. Queremos direitos iguais, não somos diferentes. É a vitória do amor”, afirmou.
Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP, entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, explica que atualmente, nos aspectos substanciais do direito, não há mais distinção entre o casamento e a união estável. “Há uma questão ainda cultural. O casamento tem uma carga maior, de formalidade. É uma instituição secular. Está enraizada nas pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse. Ele destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito sucessório também nos casos de união estável torna as diferenças ainda mais tênues.
Casamento
Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil. “A partir do momento que o STF reconheceu a união homoafetiva estável como entidade familiar, a lei acabou permitindo que [a união estável] seja convertida e equiparada ao casamento”, explica Duarte, referindo-se à decisão unânime, de 2011, do plenário do STF. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que obriga cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Um desses casais é o estudante de biomedicina Pietro Pisani, de 27 anos, e o designer gráfico Tristan Roding, de 32 anos. Há dois anos juntos, eles não tinham pensado em oficializar a relação até que, em março, decidiram casar para poder solicitar um visto permanente no Brasil para Tristan, que é australiano. “Fiquei surpreso com a facilidade. Porque eu sabia que a união estável era reconhecida, mas o casamento, não. Essa questão burocrática não passava pelas nossas cabeças, mas, no fim, foi bom. Sinto que estou seguro pela lei e que vamos ter direitos como qualquer outro casal”, disse.
De acordo com CNB/SP, entre as vantagens da formalização está a comprovação de início de convivência, a possibilidade de estipular um regime de bens (comunhão parcial, universal, separação de bens) e a facilidade para incluir o companheiro como dependente em planos de saúde, odontológicos, clubes e órgãos previdenciários.
