Pular para o conteúdo
Brasil

Oposição lê votos em separado ao relatório da reforma trabalhista em comissão

Ferraço leu apenas um resumo do parecer 
Arquivo -

Ferraço leu apenas um resumo do parecer 

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou hoje (13) voto em separado contrário à (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Paim iniciou a leitura do voto logo após o relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentar seu parecer favorável à proposta.

Oposição lê votos em separado ao relatório da reforma trabalhista em comissão do Senado 

Ferraço leu apenas um resumo do parecer que tem 79 páginas. No texto, o relator defende que a reforma trabalhista aperfeiçoa leis para que o mercado de trabalho gere oportunidades para todos. Ele também argumenta que o mercado de trabalho passa por constantes mudanças e isso demanda adequação da legislação trabalhista. “Essa é uma reforma para o conjunto da sociedade, para manter as conquistas e os direitos daqueles que possuem emprego formal e dos 55 milhões [de desempregados] que vivem em insegurança sem saber como vão pagar as contas no próximo mês”, disse.

No voto em separado, o senador Paim faz críticas a diversas mudanças ao projeto enviado pelo Executivo, que foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele considera prejudiciais aos trabalhadores as alterações propostas na jornada de trabalho e na rescisão dos contratos de trabalho e a adoção do trabalho intermitente. “A reforma reduz ou flexibiliza condições de trabalho, férias. Por esse projeto, a mulher gestante vai poder trabalhar em local insalubre”, disse.

Pelo menos outros dois votos em separado da oposição devem ser lidos hoje. A expectativa é de que reunião da comissão se estenda até o fim da tarde.

Tramitação

Acordo firmado pelos integrantes da oposição e da base aliada do governo na CAS prevê que o relatório de Ferraço seja votado na comissão na próxima semana. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.

O relatório de Ferraço é favorável à reforma trabalhista mantendo o texto como foi aprovado na Câmara. Ele rejeitou as emendas apresentadas na CAS. Embora não proponha mudanças, o relator sugeriu ao presidente Michel Temer que vete alguns pontos do projeto que tratam da presença de gestante e lactante em ambiente insalubre, de serviço extraordinário da mulher, de acordo individual para jornada 12 por 36 horas, de dispositivo relacionado ao trabalho intermitente, de representação de empregados e de negociação do intervalo de intrajornada.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Entidade de magistrados do RS abre processo de expulsão de juíza demitida por fraudar métricas

Lula se reúne com estudantes vítimas de acidente na BR-153

soraya

Senadora Soraya Thronicke defende ajuda financeira para setores prejudicados por ‘tarifaço’ dos EUA

Recordista mundial da maratona é flagrada em exame antidoping

Notícias mais lidas agora

JBS terá que participar de conciliação com moradores por fedor no Nova Campo Grande

Consórcio Guaicurus pede na Justiça devolução de multas com juros e correção monetária

mpms

Com 88 sigilos, MPMS gastou mais de R$ 369 mil em diárias durante junho

De 5ª cidade que mais trai para fora do ranking: campo-grandenses estão mais fiéis

Últimas Notícias

Transparência

Juiz tenta acelerar julgamento de prefeito que contratou irmão sem licitação após processo ficar ‘estacionado’

Ex-prefeito de Rio Brilhante foi denunciado por usar a empresa do irmão para negociar com a prefeitura sem licitação

Cotidiano

Jiboia sai para ‘passear’ e surpreende moradores do Zé Pereira 

Estima-se que animal tenha, pelo menos, dois metros de comprimento

Polícia

Comerciante é detido por ‘gato’ de energia durante operação em Campo Grande

Comerciante foi levado para a delegacia na manhã desta quinta-feira (17)

Transparência

Consórcio Guaicurus pede na Justiça devolução de multas com juros e correção monetária

Empresários do ônibus querem receber mais que o dobro do valor pago por irregularidades nas linhas de ônibus de Campo Grande