Ministério da Agricultura afasta servidores envolvidos em operações da PF

‘Afastados imediatamente das funções’

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse por meio das redes sociais que os funcionários da pasta envolvidos nas operações deflagradas pela Polícia Federal hoje (16) “serão afastados imediatamente das funções e serão alvo de uma auditoria que poderá terminar com a exoneração dos cargos públicos”. As operações investigam crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e empresas fiscalizadas em Tocantins e Santa Catarina.

Por meio de nota, o ministro em exercício, Eumar Novacki, ressaltou que todos os servidores envolvidos foram afastados preventivamente por 60 dias e, os que possuem cargos em comissão, exonerados das funções.

Operação Lucas (TO)

A investigação realizada pela Operação Lucas começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas. De acordo com a PF, foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016.

As investigações da PF constataram, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de fiscalização do ministério em Tocantins, à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas próprias. Dados apontam que, apenas em sua conta pessoal, a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado pela servidora em seu imposto de renda.

Segundo Nocacki, a servidora já estava exonerada há mais de 30 dias e “as investigações não atingem o sistema como um todo, se referindo a desvio de conduta de uma servidora”.

Operação Fugu (SC)

Também envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, a Operação Fugu revelou um suposto esquema de proteção ilícita de empresas do ramo alimentício, e a perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas.

Segundo a PF, a investigação se aprofundou no setor de pescados da região do Vale do Itajaí (SC). Os policiais encontraram documentos indicativos de proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo Mapa. Foi verificado que estas e outras empresas introduziram no mercado pescados importados da China das espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca adulterados quimicamente por meio de oversoaking. A adulteração consistia na adição de água e produtos químicos no interior dos peixes o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.

A suspeita da Polícia Federal é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país.

Sobre essa operação, o ministro em exercício disse que todo o trabalho técnico, durante os nove meses de investigação, foi realizado com a participação de técnicos do Mapa, inclusive com a análise de amostras efetuadas no Lanagro (laboratório do ministério) no Pará.