Plano Nacional de Recursos Hídricos
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública na quarta-feira (23) para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
O debate foi solicitado pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE). Ele lembra que o plano deve ser revisto a cada quatro anos, a fim de manter-se compatível com o alcance dos seus objetivos estratégicos, relacionados à melhoria das disponibilidades hídricas; à redução dos conflitos pelo uso da água e dos eventos hidrológicos críticos; e à valorização da água como um bem socioambiental relevante.
O deputado acrescenta que a comissão tem, entre suas atribuições, a de analisar matérias sobre o desenvolvimento sustentável; e também lidar com temas relativos à política de recursos hídricos.
Foram convidados para o debate:
– Gerente de Projeto do GPP do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, no Ministério do Meio Ambiente, Adriana Lustosa
– pesquisador e supervisor do Núcleo de Articulação Internacional da Embrapa Cerrados, Lineu Neiva Rodrigues;
– integrante da Diretoria da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Conceição de Maria Albuquerque Alves;
– presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), José Paulo Netto;
– representante dos Pescadores e Usuários de Águas para o Lazer e Turismo da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos, Wilson de Azevedo Filho;
– representante das organizações não governamentais na CTPNRH, João Clímaco Soares de Mendonça Filho; e
– representante da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe);
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 15.