Revoga decreto anterior mas mantém extinção
O governo anunciou nesta segunda-feira (28) a edição de um decreto com as regras para a exploração mineração na extinta Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados). A área, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criada em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares.
Na última quarta (23), o governo publicou um decreto que extinguiu a Renca e permitiu a exploração mineral na região. Esse decreto será revogado, mas a extinção da reserva está mantida. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a medida anunciada nesta segunda deixará as regras para exploração na região mais claras e preservará as reservas ambientais e indígenas.
“Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser [a exploração] a partir de agora – após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais – e poder acompanhar mais de perto a atividade na região”, informou Coelho Filho.
Em seguida, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informou que o decreto será publicado ainda nesta segunda.
Ele disse também que, com a nova medida, ficará proibida, por exemplo, a licença para exploração para quem tiver atuado na exploração mineral ilegal na reserva antes do decreto.
Críticas à extinção
Desde a semana passada, diversos setores da sociedade, como artistas e ambientalistas, têm criticado a medida do governo de extinguir a Renca.
A modelo Gisele Bündchen avaliou o decreto como uma “vergonha”; a cantora Ivete Sangalo, por sua vez, postou: “Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta”.
Em resposta, o Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso como querem fazer parecer”. Além disso, Fernando Coelho Filho convocou a imprensa para dizer que a extinção da Renca não torna “irrestrita” a atividade mineral na região.
Questionado nesta segunda sobre o motivo de o governo ter decidido editar um novo decreto, Sarney Filho disse que “houve muita confusão na percepção desse decreto por parte da sociedade como um todo”.
