Medida pode prejudicar a Infraero
Ministério do Planejamento confirmou nesta quarta-feira (16) que o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, estará no pacote de concessões que o governo federal planeja fazer no ano que vem.
Pouco antes nesta quarta, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, havia afirmado que a inclusão de Congonhas ainda não estava definida, apesar de ser defendida pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
De acordo com Quintella, a concessão de Congonhas vai prejudicar a Infraero, estatal que administra aeroportos públicos e que sofre com queda de receitas devido à transferência de aeroportos ao controle do setor privado.
Esforço fiscal
Na semana passada, Quintella havia informado que o governo estudava leiloar 19 aeroportos, mas Congonhas não estava entre eles.
De acordo com Quintella, a proposta de incluir o aeroporto paulistano é dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e tem o objetivo de elevar o potencial de arrecadação com o plano de concessões.
Diante da queda nas receitas com impostos e contribuições, o governo propôs na terça o aumento do teto para o rombo das contas públicasem 2017 e 2018 e anunciou medidas para elevar receitas e cortar gastos.
“A Fazenda e o Planejamento têm uma posição para inclusão de Congonhas, para se fazer frente ao esforço fiscal. Nós estamos discutindo se isso é o melhor caminho ou não”, disse o ministro a jornalistas.
Cálculos iniciais apontam que apenas Congonhas pode render R$ 5,6 bilhões ao governo, informou Quintella. Esse valor viria da outorga, que é uma espécie de bônus que concessionários pagam ao governo pelo direito de explorar um bem público.
