23ª fase da Operação Lava Jato
Um dos relatórios que basearam a 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (22), aponta para supostas irregularidades envolvendo a construção do prédio do Instituto Lula em São Paulo e recomenda a investigação, “com parcimônia”, do “possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas”.
No documento, assinado pelo delegado Filipe Hille Pace, os investigadores analisaram informações de uma planilha enviada por e-mail pelo executivo da construtora Odebrecht Fernando Migliaccio – que teve a prisão preventiva decretada e está foragido.
A tabela que, de acordo com a Polícia Federal, “possivelmente” foi idealizada pelo presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, aponta o valor de R$ 12,4 milhões ao lado da rubrica “Prédio IL”. Segundo os investigadores, essa seria uma menção ao Instituto Lula.
“A conclusão de maior plausibilidade seria a de que o grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”, aponta o delegado.
A suspeita é explicada pelo modo como os R$ 12,4 milhões foram empregados pela construtora, em 2010: três parcelas de R$ 1,057 milhão, acrescidas dos valores de R$ 8,2 milhões e de R$ 1,034 milhão.
A linha de raciocínio seguida pelos investigadores foi a de que, por se tratar de um valor “quebrado”, não seria “crível” que se tratasse do pagamento de propina.
“As investigações conduzidas na Operação Lava Jato demonstraram que a negociação de vantagens indevidas, quando se referiam a transferências bancárias no exterior ou
disponibilização do recurso em espécie, permaneciam, geralmente, em números inteiros. Valores quebrados foram identificados em duas situações: quando a vantagem indevida era calculada a partir de percentuais – no caso dos contratos da Petrobras – e quando a vantagem se travestia na disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem valoradas precisamente”, alega o delegado.
Ao se referir ao ex-presidente Lula, o delegado responsável pelo relatório destaca que “a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de ‘A' ou ‘B'” e reconhece que as conclusões apontadas pela PF podem estar equivocadas e, se esse for o caso, a investigação deverá ser arquivada.
“O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister [dever] constitucional”, pondera o delegado.
Em nota divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (22), o Instituto Lula classificou as suspeitas sobre sua sede como “sem sentido”. Confira a íntegra da nota abaixo:
“Desde que foi criado, em 2011, o Instituto Lula funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era uma imóvel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo.
Portanto, não há sentido em fazer ilações sobre velho imóvel.
Ao longo desses 20 anos, o endereço e o compromisso do Instituto Lula com a democracia e a inclusão social permanecem os mesmos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei e a favor do Brasil antes, durante e depois de exercer a presidência da República.”
